Economia e Aparelho Produtivo
EPOS - Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas
18 May 2010
Segundo informação disponibilizada ao Grupo Parlamentar do PCP, em reunião
recente, terá o Senhor Secretário de Estado Adjunto da Indústria e do
Desenvolvimento, informado a Fiequimetal/CGTP-IN que a empresa EPOS -
Empresa Portuguesa de Obras Subterrâneas "é detentora de Alvará para a
execução de trabalhos subterrâneos" condição e ectividade que ninguém
questiona.
Actividade extractiva em Neves-Corvo e Aljustrel
18 May 2010
Têm a Fiequimetal/CGTP e o Sindicato dos Mineiros vindo a manifestar as suas
preocupações pelo facto das empresas que detêm as concessões para
exploração dos recursos mineiros em Neves/Corvo – Castro Verde/Almodôvar e
em Aljustrel recorrerem à contratação de empresas, como a EPOS – Empresa
Portuguesa de Obras Subterrâneas, a qual, para além da sua actividade
Declaração de Bernardino Soares sobre a entrega da Moção de Censura na Assembleia da República
18 May 2010
O PCP entregou hoje na Assembleia da República, uma Moção de Censura ao Governo, que será discutida na próxima sexta-feira. Bernardino Soares afirmou que esta Moção de Censura exprime a mais elevada rejeição institucional desta política e que para além disso se assume pela sua dimensão política numa censura igualmente dirigida em simultâneo ao PS e ao PSD e à política de direita que estes praticam.
O futuro do país comprometido pela política de direita
18 May 2010
"O futuro do país comprometido pela política de direita"
18 May 2010
O PCP apresenta uma Moção de Censura que exprime a mais elevada rejeição institucional e que para além disso se assume pela sua dimensão política numa censura igualmente dirigida em simultâneo ao PS e ao PSD e à política de direita que estes praticam.
Linha de muito alta tensão nas freguesias de Belas, Agualva-Cacém e S. Marcos, concelho de Sintra
14 May 2010
Petição solicitando medidas no sentido do respeito pelos direitos ao ambiente, à qualidade de vida e ao património face à instalação de uma linha de muito alta tensão nas freguesias de Belas, Agualva-Cacém e S. Marcos, concelho de Sintra
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Regime jurídico da urbanização e edificação
14 May 2010
Apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 26/2010, de 30 de Março, que procede à décima alteração ao Decreto-Lei n.º 555/99, de 16 de Dezembro, que estabelece o regime jurídico da urbanização e edificação, e procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 107/2009, de 15 de Maio (apreciação parlamentar n.º 31/XI-1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
Energia eléctrica e mecânica e de calor útil produzidas em cogeração
14 May 2010
Apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 23/2010, de 25 de Março, que estabelece o regime jurídico e remuneratório aplicável à energia eléctrica e mecânica e de calor útil produzidas em cogeração, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/8/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Fevereiro (apreciação parlamentar n.º 28/XI-1.ª)
Sr. Presidente,
Declaração de Jorge Machado sobre intensão do governo de flexibilizar os despedimentos
14 May 2010
Em declarações á comunicação social, Jorge Machado afirmou que o "lapso" do governo no comunicado oficial do Conselho de Ministros, de omissão da intensão de uma maior flexibilização dos despedimentos, representa mais um grave ataque que PS e PSD querem impor aos trabalhadores.
Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
12 May 2010
Criticas à nomeação de um ex-governante socialista para a Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Jorge Bacelar Gouveia,