Economia e Aparelho Produtivo
Estatuto dos Benefícios Fiscais
2 June 2010
Revoga os benefícios fiscais concedidos a PPR s – planos de poupança reforma - e ao regime público de capitalização
Procede a alterações ao Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de Julho, e republicado pelo Decreto-Lei n.º 108/2008,de 26 de Junho
(Quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 108/2008, de 26 de Junho)
Exposição de motivos
Biotério comercial da Azambuja
2 June 2010
Recomenda a não afectação de verbas públicas para a construção e funcionamento do biotério comercial da Azambuja bem como o reforço da capacidade inspectiva do Estado sobre o tratamento de animais não humanos
PCP denuncia medidas de austeridade do Governo
2 June 2010
O PCP denunciou hoje as medidas de austeridade apresentadas pelo governo, afirmando que o que PS e PSD estão a fazer não é dar a mão ao País, estão a dar a mão aos grandes grupos económicos e ao sistema bancário, colocando os trabalhadores e o povo a pagar a factura da crise.
Situação dos Trabalhadores da Brasileira – Chiado - Lisboa
2 June 2010
Segundo informações que chegaram ao Grupo Parlamentar do PCP, os trabalhadores da Brasileira do Chiado vivem, há imenso tempo, uma situação extremamente grave em termos de relações de trabalho, que se agravou por terem utilizado o direito constitucional de se sindicalizarem e elegerem delegados sindicais, para melhor defenderem os seus direitos e interesses profissionais.
Conclusões das Jornadas Parlamentares do PCP em Setúbal
1 June 2010
No encerramento das Jornadas Parlamentares em Setúbal, Bernardino Soares referiu que o PCP vai apresentar quatro iniciativas legislativas que visam aumentar as receitas do Estado à custa da tributação adicional do sector bancário e financeiro, dos lucros escandalosos dos grupos económicos e à custa do combate acrescido à evasão fiscal.
Por uma política de ruptura, patriótica e de esquerda
1 June 2010
O PCP realiza as Jornadas Parlamentares no distrito de Setúbal, procurando aprofundar o nosso conhecimento sobre a realidade desta região, as suas potencialidades e as suas carências, sabendo da sua importância no país não só do ponto de vista populacional, mas também das infraestruturas, da capacidade produtiva e do desenvolvimento.
Por uma política de ruptura, patriótica e de esquerda
31 May 2010
Podiam alguns pensar que o Grupo Parlamentar do PCP, apresentando uma Moção de Censura ao sétimo mês desta legislatura, a seguir descansava.
Retirada do posto móvel dos CTT na Freguesia da Atalaia (Concelho do Montijo, Distrito de Setúbal)
28 May 2010
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento de que os CTT eliminaram, desde o
passado dia 21 de Maio, o posto móvel dos correios que servia a população da Atalaia, com
presença todos os dias na Praça da Liberdade.
Com esta decisão, as populações da freguesia perdem um serviço público fundamental, e
Retirada do posto móvel dos CTT na Freguesia do Samouco (Concelho de Alcochete, Distrito de Setúbal)
28 May 2010
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento das preocupações da população e dos
eleitos do poder local (em particular da Junta de Freguesia do Samouco), relativamente à
perspectiva que está colocada para o posto móvel dos C.T.T. naquela Freguesia do Concelho de
Alcochete. Segundo a informação a que tivemos acesso, foram dadas orientações na empresa
Anunciada aplicação de taxas de utilização nos futuros parques de estacionamento automóvel da estação ferroviária de Setúbal
28 May 2010
Os utentes e a população das zonas envolventes à estação ferroviária de Setúbal têm
vindo a manifestar a sua firme oposição à aplicação de taxas de utilização nos futuros parques
de estacionamento automóvel da estação ferroviária.
Esta medida, para além de encarecer ainda mais os custos com o transporte (já de si