Economia e Aparelho Produtivo
Estação Radionaval da Horta
26 May 2010
A Assembleia Municipal da Horta aprovou recentemente moções apresentadas pelos grupos municipais do PS, do PSD e da CDU manifestando a sua consternação e protesto pela intenção de encerramento da Estação Radionaval da Horta dentro de dois anos, anunciada pelo Comandante da Zona Marítima dos Açores.
Plano de Apoio ao Sector Automóvel (PASA)
25 May 2010
O Plano de Apoio ao Sector Automóvel (PASA), assinado em Dezembro de 2008, previa um vasto conjunto de medidas para o sector referenciadas segundo quatro eixos: o estímulo ao emprego e à sua melhor qualificação; o apoio às insuficiências financeiras; o ajustamento do perfil industrial e tecnológico do sector e o incentivo selectivo à procura.
Plano de Apoio ao Sector Automóvel (PASA)
25 May 2010
O Plano de Apoio ao Sector Automóvel (PASA), assinado em Dezembro de 2008, previa um vasto conjunto de medidas para o sector referenciadas segundo quatro eixos: o estímulo ao emprego e à sua melhor qualificação; o apoio às insuficiências financeiras; o ajustamento do perfil industrial e tecnológico do sector e o incentivo selectivo à procura.
A rega da vinha na Região Demarcada do Douro (RDD)
24 May 2010
1. Na Audição do Sr. Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, realizada no passado dia 18 de Maio, o Grupo Parlamentar do PCP questionou várias vezes o Sr. Ministro relativamente á legalidade/ilegalidade da prática crescente de algumas grandes explorações vitícolas de rega das suas vinhas. O Sr.
Proposta do MADRP para viabilização da Casa do Douro
24 May 2010
Na Audição realizada no passado dia 18 de Maio, questionado sobre a situação na Casa do Douro por vários deputados, o Ministro da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, informou que nesse mesmo dia tinha entregado à sua Direcção uma proposta negocial, referindo simultaneamente, que ela representava praticamente o limite até onde o Governo podia ir.
Atraso na abertura das candidaturas ao Porta 65 Jovem
21 May 2010
O Programa Porta 65-Jovem tem vindo a registar sucessivas alterações no seu enquadramento jurídico face ao evidente desajustamento da realidade que vivem os jovens em Portugal.
"A opulência de alguns é a degradação das condições de vida de quase todos"
21 May 2010
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro,
A sua política é uma irresponsabilidade. Ao longo dos anos, houve quebra do poder de compra dos salários, cortes nas pensões de reforma e redução do apoio aos desempregados. E com que resultado? Estagnação, recessão económica, dependência externa e 750 000 desempregados.
"Querem esbulhar os salários, as pensões e as reformas, querem continuar a cortar as prestações sociais"
21 May 2010
Sr. Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
A austeridade que o senhor e o Dr. Passos Coelho querem impor ao País não é igual para todos, está muito longe disso. Há quem pague o que tem e o que não tem e há também, Sr. Primeiro-Ministro, quem pouco ou nada pague. E há mais: há quem quase nada vá pagar dessa austeridade.
"Há soluções democráticas, desde que se ponham os olhos no povo"
21 May 2010
Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Macedo,
Gostava que ouvisse aquilo que lhe vou suscitar e que reflectisse.
"Falam para a esquerda mas governam para a direita e à direita"
21 May 2010
Na intervenção durante o debate da Moção de Censura apresentada pelo PCP, António Filipe afirmou que o Primeiro-Ministro acusa-nos de criar instabilidade no País, há muita instabilidade no País, mas não é o Partido Comunista Português que a cria. A instabilidade que os portugueses hoje sentem é a instabilidade criada pelas medidas que o Governo procura impor aos portugueses, é a instabilidade criada pelas políticas do Governo.