Economia e Aparelho Produtivo
Situação da empresa Papelaria Fernandes
23 April 2010
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português foi contactado pela Administração da Papelaria Fernandes sobre a viabilização da empresa, por via de um processo de insolvência que se iniciou em 2 de Maio de 2009. Neste plano geral está prevista a recuperação e o crescimento da empresa, valorizando as áreas de negócio em que já actua, com a captação de novos investidores.
Insolvência da Alicoop, Alisuper, Macral e Geneco (II)
23 April 2010
O GP do PCP fez as Perguntas 1335/XI e 1336/XI aos ministérios da Economia e do Trabalho a 5 de Fevereiro passado sobre o assunto em epígrafe (depois de ter questionado em Plenário e na CAEIE o Ministro da Economia) sem qualquer resposta ou esclarecimento, passados que são mais de 2 meses.
Insolvência da Aliccop, Alisuper, Macral e Geneco(II)
23 April 2010
O GP do PCP fez as Perguntas 1335/XI e 1336/XI aos ministérios da Economia e do Trabalho a 5 de Fevereiro passado sobre o assunto em epígrafe (depois de ter questionado em Plenário e na CAEIE o Ministro da Economia) sem qualquer resposta ou esclarecimento, passados que são mais de 2 meses.
Elimina as discriminações em razão da nacionalidade na atribuição de habitação social
23 April 2010
Elimina as discriminações em razão da nacionalidade na atribuição de habitação social
(Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 797/76, de 6 de Novembro, que «Cria serviços municipais de habitação social»)
Exposição de motivos
Verificação oficiosa do falso trabalho independente
22 April 2010
Recomenda ao Governo a verificação oficiosa do falso trabalho independente e a suspensão do pagamento das dívidas daí decorrentes
A precariedade laboral, os baixos salários e o ataque à contratação colectiva têm sido, entre outros, o caminho seguido por sucessivos Governos para aumentar a exploração de quem trabalha e, consequentemente, aumentar as injustiças sociais.
Regime jurídico e remuneratório aplicável à energia eléctrica e mecânica e de calor útil produzidas em cogeração
22 April 2010
Do Decreto-Lei n.º 23/2010, de 25 de Março, que «Estabelece o regime jurídico e remuneratório aplicável à energia eléctrica e mecânica e de calor útil produzidas em cogeração, transpondo para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2004/8/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de Fevereiro»
(Publicado no Diário da República n.º 59, Série I, de 25 de Março de 2010)
Acesso da A41 à Vila de Sobrado (Valongo)
22 April 2010
O traçado da auto-estrada A41 atravessa literalmente a Vila de Sobrado, no Concelho de Valongo, sem que, contudo, exista uma ligação que permita a saída desta via estruturante e aceder directamente àquela Povoação.
O futuro dos postos de trabalho no BPP
22 April 2010
Como é público, o Banco de Portugal decidiu há dias cessar a licença para que o Banco Privado Português continuasse a desenvolver actividade no sector bancário o que, consequentemente, se traduz pela insolvência dessa instituição financeira.