Economia e Aparelho Produtivo
Suspensão da hasta pública do Centro de Secagem de Alcácer do Sal
2 March 2012
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português já questionou o Governo através da
Pergunta nº 2128/XII/1ª, quanto ao futuro dos centros de secagem de Alcácer do Sal e de Águas
de Moura, à qual aguardamos resposta. Colocámos também a questão diretamente à Ministra
da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território na Comissão de Agricultura
Apoio aos agricultores que perderam a produção de uva em 2011
2 March 2012
No âmbito da discussão do Orçamento de Estado para 2012 o Governo comprometeu-se a fazer
até ao final do ano de 2011, o levantamento das situações que levaram à perda de produção de
uva na Região de Setúbal, para aferir quem efetuou adequadamente o tratamento da vinha e
quem não o fez.
Dado o incumprimento do Governo do prazo estabelecido pelo próprio para finalizar o referido
Custos das Tarifas Sociais no gás natural (Decreto-lei n.º 101/2011, de 30 de Setembro) e na electricidade (Decreto-lei n.º 138-A/2010) e do Apoio Social Extraordinário ao Consumidor de Energia / ASECE (Decreto-lei n.º 102/2011, de 30 de Setembro)
1 March 2012
Pelos Decretos-lei n.º 101/2011 e 102/2011, de 30 de Setembro, foram criadas a Tarifa Social
de fornecimento de gás natural e a ASECE - Apoio Social Extraordinário aos Consumidores de
Energia.
Anteriormente, o Decreto-lei n.º 138-A/2010, de 28 de Dezembro, tinha criado a Tarifa Social de
fornecimento de energia eléctrica.
A produção de beterraba sacarina em Portugal ‒ um caso exemplar da política de direita
29 February 2012
Se alguém quiser saber como foi possível atingir os actuais níveis de endividamento olhe para a história da beterraba sacarina!
Retomar a produção de beterraba sacarina em Portugal
24 February 2012
1. A produção de beterraba sacarina em Portugal ‒ um caso exemplar da política de direita
Se há produção agroalimentar exemplar das políticas de direita em Portugal, é certamente a da beterraba sacarina e do açúcar. Uma política que sem soluções de continuidade, esteve presente durante a ditadura fascista, atravessou o 25 de Abril e chegou aos dias de hoje.
A manutenção da autonomia de gestão dos portos portugueses
23 February 2012
(projetos de resolução n.os 204/XII/1.ª e 227/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Queda do PIB é da responsabilidade das políticas de desastre de PS, PSD e CDS
23 February 2012
Sobre as previsões económicas da Comissão Europeia de queda do PIB em 3,3%, Honório Novo afirmou que este caminho só nos leva à recessão, ao empobrecimento, ao desemprego e à falencia de milhares de empresas, e que só pode ser invertido com a derrota do pacto de agressão e dos partidos que o sustentam.
Petição solicitando a urgente eliminação dos paraísos fiscais
22 February 2012
(petição n.º 15/XI/1.ª e projeto de resolução n.º 226/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
A adoção de um programa nacional de erradicação do fogo bacteriano em Portugal
22 February 2012
(projetos de resolução n.os 203/XII/1.ª, 225/XII/1.ª e 228/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Ontem, terça-feira, dia 21 de fevereiro, realizou-se uma audição da Sr.ª Ministra da Agricultura em sede da respetiva Comissão.
Alguns aspectos que deverão levar a que o nosso país obtenha uma terceira avaliação positiva em relação ao programa de assistência económica e financeira com que se comprometeu
22 February 2012
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Miguel Frasquilho,
Acho que o Sr. Deputado está profundamente enganado. Os resultados da execução orçamental de janeiro de 2012 não são bons. Os sinais não são claros nem positivos, como o senhor disse. A execução orçamental do primeiro mês de 2012 pode mesmo, Sr. Deputado — fixe bem —, ser a antecâmara de novas medidas de austeridade que veem a caminho.