Economia e Aparelho Produtivo
Do Decreto-Lei n.º 74/2012, de 26 de Março, que «estabelece o regime de extinção das tarifas reguladas de venda de gás natural a clientes finais com consumos anuais inferiores ou iguais a 10 000 m3...
19 April 2012
...e adota mecanismos de salvaguarda dos clientes finais economicamente vulneráveis»
Requalificação e eletrificação do troço Caíde/Marco de Canaveses na Linha do Douro
18 April 2012
(projetos de resolução n.os 261/XII/1.ª e 293/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Incumprimento do Regulamento de Transportes em Automóveis pela empresa SCOTTURB (Lisboa)
14 April 2012
De acordo com o Regulamento de Transportes em Automóveis, o art.º 151 define que “nas
carreiras interurbanas as crianças de idade igual ou superior a 4 e igual ou inferior a 12 anos
pagarão meio bilhete, tendo direito a ocupação de lugar, nos termos do art.º 163”.
O PCP teve conhecimento que a empresa de transporte coletivo de passageiros SCOTTURB
Comissão de inquérito parlamentar à contratualização, renegociação e gestão de todas as parcerias público-privadas do setor rodoviário e ferroviário
13 April 2012
(inquéritos parlamentares n.os 4/XII/1.ª e 5/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Atraso no despacho de insolvência da Fiação de Tecidos de Barcelos, declarada em Março de 2010
13 April 2012
A empresa em epígrafe viu a sua situação agravar-se em Junho de 2007, quando os salários dos trabalhadores passaram a ficar em atraso. Em Março de 2010 a fábrica entrou em falência, com uma dívida de dois milhões de euros aos seus cerca de 50 trabalhadores.
Atraso no despacho de insolvência da Fiação de Tecidos de Barcelos, declarada em Março de 2010
13 April 2012
A empresa em epígrafe viu a sua situação agravar-se em Junho de 2007, quando os salários
dos trabalhadores passaram a ficar em atraso. Em Março de 2010 a fábrica entrou em falência,
com uma dívida de dois milhões de euros aos seus cerca de 50 trabalhadores.
Passados dois anos, o processo de insolvência não está concluído, apesar de um imóvel da
Segurança rodoviária no cruzamento da Loureira, Vila Verde, na EN 101
13 April 2012
Sobre o problema em epígrafe questionou, em vão, o Grupo Parlamentar do PCP o anterior governo, através da Pergunta n.º 2583/XI/1.ª, de 29 de Abril de 2010. A Pergunta não teve resposta, o problema manteve-se e os acidentes continuaram.
Reforçar os meios de prevenção estrutural dos incêndios florestais - Reduzir a carga de biomassa
13 April 2012
De mentira e propaganda está o nosso país farto
13 April 2012
O PCP confrontou o Primeiro-Ministro com a degradação das condições de vida dos trabalhadores e do povo, com os lucros escandalosos que o grande capital continua a realizar. Jerónimo de Sousa classificou como "colapso da mentira e da propaganda" as sucessivas medidas que vão sendo tomadas contrariando tudo o que o governo prometeu.
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Recomenda que o prolongamento da linha Verde do Metro, entre o ISMAI e a Trofa, integre a 2.ª fase da rede do Metro da Área Metropolitana do Porto
12 April 2012
1. A 1.ª fase da rede do Metro da Área Metropolitana do Porto e a linha Verde, entre a Estação de Campanhã e a Trofa
A primeira fase da rede do Sistema de Metro Ligeiro da Área Metropolitana do Porto nunca foi integralmente concluída.