Economia e Aparelho Produtivo
Governo tem uma postura de servilismo perante a troika e as suas determinações
22 February 2012
Salientando a derrota que o país infligiu ao Primeiro-Ministro e à sua arrogante pretensão de impor o roubo do dia de Carnaval, Miguel Tiago denunciou hoje, na declaração política do PCP na Assembleia da República, a contratante postura de servilismo do Governo perante a troika e as suas determinações.
«Os mais de 300 mil deram o primeiro sinal de que o governo será derrotado»
17 February 2012
O PCP confrontou hoje o Primeiro-Ministro com o agravamento da situação económica, com o aumento brutal do desemprego, com o ataque aos direitos dos trabalhadores, no afundamento económico e social do país. Jerónimo de Sousa concluíu afirmando que os mais de 300 mil que se manifestaram em lisboa, demonstram que o povo não desiste e derrotará este governo e estas políticas.
Entrega às Juntas de Freguesia de Montemor-o-Novo das verbas do IMI dos prédios rústicos
16 February 2012
O Grupo Parlamentar do PCP recebeu recentemente uma moção aprovada pela Assembleia
Municipal de Montemor-o-Novo denunciando uma situação que, no mínimo, impõe ao Governo a
prestação dos esclarecimentos devidos.
A situação relatada dá conta de dois tipos de problemas relacionados com a entrega às Juntas
de Freguesia das receitas do IMI dos prédios rústicos.
Entrega às Juntas de Freguesia de Montemor-o-Novo das verbas do IMI dos prédios rústicos
16 February 2012
O Grupo Parlamentar do PCP recebeu recentemente uma moção aprovada pela Assembleia
Municipal de Montemor-o-Novo denunciando uma situação que, no mínimo, impõe ao Governo a
prestação dos esclarecimentos devidos.
A situação relatada dá conta de dois tipos de problemas relacionados com a entrega às Juntas
de Freguesia das receitas do IMI dos prédios rústicos.
Atualização do cadastro predial e entrega às Juntas de Freguesia das verbas do IMI dos prédios rústicos
16 February 2012
O Grupo Parlamentar do PCP recebeu recentemente uma moção aprovada pela Assembleia
Municipal de Montemor-o-Novo denunciando uma situação que, no mínimo, impõe ao Governo a
prestação dos esclarecimentos devidos.
A situação relatada dá conta de dois tipos de problemas relacionados com a entrega às Juntas
de Freguesia das receitas do IMI dos prédios rústicos.
Aprova o Novo Regime Jurídico da Concorrência, revogando a Lei n.º 18/2003, de 11 de junho, e a Lei n.º 39/2006, de 25 de agosto
15 February 2012
(proposta de lei n.º 45/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro da Economia,
A ainda atual Lei n.º 18/2003, no seu artigo 7.º, pretendia regular e, sobretudo, combater o chamado «abuso de dependência económica».
O verdadeiro significado dos resultados negativos da banca
15 February 2012
Na declaração política que o PCP levou hoje à Assembleia da República, Honório Novo afirmou que foi quase comovente a forma como os banqueiros apresentaram os resultados de 2011, mas fiquem, os banqueiros seguros, que o combate aos privilégios fiscais de que beneficiam e o combate à proteção inaceitável que continuam a receber do poder político continuará a ser objeto central da ação do PCP.
Elimina os mecanismos de aumento do horário de trabalho
14 February 2012
Usando como desculpa o pacto de agressão assinado pelo PS, PSD e CDS, o Governo prepara-se para mais uma alteração à legislação laboral para agravar, ainda mais, a exploração de quem trabalha.
Recomenda a revogação imediata da desativação do serviço de passageiros da Linha do Vouga, conforme consta do Plano Estratégico dos Transportes e a requalificação e modernização desta Linha
10 February 2012
(projeto de resolução n.º 131/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Em boa hora, o PCP apresentou o projeto de resolução (fomos, aliás, os primeiros a fazê-lo) sobre o encerramento da Linha do Vouga, na perspetiva de combater esse mesmo encerramento.
PS, PSD e CDS arruinaram o sector agrícola nacional
10 February 2012
Agostinho Lopes afirmou hoje na tribuna da Assembleia da República, que o estado em que o sector agricola chegou, de destruição de toda a capacidade produtiva e de ruina dos agricultores, é da responsabilidade de PS/PSD/CDS ao longo de mais de 30 anos de políticas de desastre nacional.