Economia e Aparelho Produtivo
A proposta de Orçamento do Estado para 2014 inclui medidas gravosas para os portugueses
16 October 2013
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado João Almeida,
Como sabe, o Orçamento do Estado, apresentado pelo Governo, estabelece como meta para 2014 um défice orçamental no valor de 4%. E para atingir este objetivo, o Governo avança com um pacote de austeridade reforçado relativamente ao pacote de austeridade que está em vigor este ano.
"O pior Orçamento do Estado em democracia"
15 October 2013
Na reacção após a entrega do Orçamento do Estado para 2014, Paulo Sá afirmou que este será o pior Orçamento do Estado em democracia, pois ao mesmo tempo que agrava a vida dos trabalhadores e das famílias, dos reformados, dos pensionistas, continua a garantir os benefícios dados à banca e aos grandes grupos económicos.
Discussão pública no Algarve, prevista na Resolução da Assembleia da República n.º 121/2013, para a definição da estratégia regional para o setor marítimo e portuário
14 October 2013
No passado mês de julho, a Assembleia da República aprovou por unanimidade a Resolução n.º 121/2013, que resultou de um texto consensualizado por todas as forças políticas com representação parlamentar.
Encerramento dos serviços locais de finanças no distrito do Porto
11 October 2013
O Grupo Parlamentar do PCP, já por diversas vezes, questionou o Ministério das Finanças sobre a intenção de encerramento de repartições de finanças no nosso país.
Trabalhadores dos transportes e comunicações realizam vigilia contra as medidas do governo
11 October 2013
O deputado do PCP, Bruno Dias deslocou-se hoje à vigília organizada pela Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações no no Largo de Camões, contra as políticas do Governo para o sector, para manifestar a solidariedade do PCP para com a luta dos trabalhadores e suas organizações.
A exploração e extração de gases e óleos de xisto
11 October 2013
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
A existência e a disponibilidade de recursos geológicos é condição necessária, embora não suficiente, para o funcionamento das economias e para o desenvolvimento, constituindo a base objetiva da instalação de fileiras industriais geradoras de elevado valor acrescentado nacional.
Encerramento dos serviços locais de finanças no distrito de Bragança
10 October 2013
O Grupo Parlamentar do PCP, já por diversas vezes, questionou o Ministério das Finanças sobre a intenção de encerramento de repartições de finanças no nosso país.
O aumento da fraude nos transportes e a responsabilidade política do Governo
10 October 2013
Tem o Governo revelado um grande enfâse na denúncia do crescimento da fraude nos transportes públicos da Área Metropolitana de Lisboa. É evidente que tal ênfase tem uma grande base de propaganda, destinando-se por um lado a tentar disfarçar as consequências da
Empresas agroflorestais impedidas de aceder ao financiamento para formação profissional
10 October 2013
A Anefa-Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente, em nota de imprensa, denunciou a impossibilidade de as empresas agroflorestais acederem a financiamento para promoção de formação profissional.
Segundo a associação candidaturas apresentadas por estas empresas ao POPH, no sentido de qualificar os seus recursos humanos, têm vindo a ser indeferidas.
Cumprimento do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro e por, desse modo, se estar em condições para o concluir no prazo previsto
9 October 2013
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Paulo Batista Santos,
Quero também, em nome do Grupo Parlamentar do PCP, cumprimentá-lo e desejar-lhe um bom trabalho nas suas novas tarefas, registando a cordialidade que existiu no debate político que travámos, apesar das nossas divergências.