Economia e Aparelho Produtivo
Qualidade das ligações ferroviárias entre Casa Branca e Beja
10 July 2013
Quando a CP extinguiu a ligação ferroviária direta entre Beja e Lisboa, o PCP denunciou a desclassificação que estava a ser feita em termos de mobilidade ferroviária. Prova de que essa desclassificação é efetiva é falta total de preocupação com a qualidade do serviço prestado na ligação entre Casa Branca e Beja.
Pela renegociação urgente da dívida pública e a denúncia do Memorando de Entendimento
10 July 2013
(projeto de resolução n.º 793/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Cecília Honório,
De facto, dois anos e dois meses depois da troica e do Memorando, a renegociação da dívida pública portuguesa continua a ser um imperativo nacional.
Acidentes com tratores agrícolas
10 July 2013
Em final de 2010 foi publicada a Resolução da Assembleia da República nº 139/2010, intitulada “Reduzir a sinistralidade do trator e reduzir os acidentes mortais no meio rural” e que teve origem num projeto de resolução do PCP, aprovado por unanimidade.
Acidentes com tratores agrícolas
10 July 2013
Em final de 2010 foi publicada a Resolução da Assembleia da República nº 139/2010, intitulada “Reduzir a sinistralidade do trator e reduzir os acidentes mortais no meio rural” e que teve origem num projeto de resolução do PCP, aprovado por unanimidade.
Registo de sementes: Posição do governo de Portugal
10 July 2013
Está em discussão nas estruturas europeias um regimento que aplica um regime de obrigatoriedade de utilização na agricultura de apenas sementes registadas.
Nova ponte sobre o Rio Trancão em Sacavém
10 July 2013
A atual ponte sobre o Rio Trancão em Sacavém data de meados do século passado, mantendose sem substituição até aos dias de hoje.
Trata-se de um eixo estruturante para a circulação rodoviária quer da zona oriental do Concelho de Loures, quer para o acesso a Lisboa vindo de Norte.
Recomenda ao Governo a construção da Ponte Internacional do Guadiana entre Alcoutim e Sanlúcar
10 July 2013
Sítio do Banco de Portugal sem documentos em língua portuguesa
5 July 2013
A informação que o Banco de Portugal disponibilizava no dia 4 de julho na página principal do seu sítio oficial (http://www.bportugal.pt/pt-PT/Paginas/inicio.aspx) dava nota de onze entradas, entre informações específicas, anúncios de realizações, apresentação pública de estudos (supõe-se que de autores internos da Instituição) e a divulgação de intervenções de titulars da estrutura de direção do
Utilização partilhada do Cais do Ouro (Porto)
5 July 2013
O Cais do Ouro, embarcadouro localizado na margem direita do Rio Douro, na freguesia portuense de Lordelo do Ouro, é uma pequena mas relevante infraestrutura de utilização pública de apoio a embarcações, que desde há mais de cinquenta anos tem sido preferencial e habitualmente utilizado por pescadores locais e igualmente pela embarcação/lancha que estabelece a ligação regular entre Lordelo do Ouro
Debate político sobre parcerias público-privadas e transparência nos processos de privatização
5 July 2013
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Nuno Encarnação,