Economia e Aparelho Produtivo

Abatimento do piso da EN 211, Porto Antigo, Distrito de Viseu
26 June 2013
No dia 19 de Março de 2013, o Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português entregou a Pergunta nº 1502/XII/2ª sobre o abatimento do piso da Estrada Nacional 211 junto ao acesso à Estalagem de Porto Antigo, na Freguesia de Oliveira do Douro, Concelho de Cinfães, Distrito de Viseu.

Abolição da cobrança de portagens na Via do Infante
25 June 2013
A Via Infante de Sagres, usualmente conhecida por Via do Infante, é um eixo rodoviário com duas vias de circulação em cada sentido e uma extensão de 133 km, que atravessa longitudinalmente o Algarve, desde a Ponte Internacional do Guadiana até Lagos/Bensafrim.

Conclusão das obras de requalificação da Estrada Nacional 125
25 June 2013
Em abril de 2009, a EP – Estradas de Portugal, S.A., atribuiu através de um concurso público internacional a subconcessão do Algarve Litoral à empresa Rotas do Algarve Litoral, S.A.
"Este Governo é uma máquina de destruição de emprego"
19 June 2013
No debate em torno do desemprego jovem, Rita Rato afirmou que o desemprego em sentido geral e o desemprego jovem é hoje pelas piores razões o resultado mais expressivo do projeto político deste Governo e do Pacto da Troika subscrito por PS, PSD e CDS: empobrecimento generalizado, agravamento da exploração, tentativa de aniquilar direitos laborais e sociais civilizacionais.

Apoio de fundos comunitários (ProDer) a instalações e equipamentos de transformação agro-alimentar em zonas já com sobrecapacidade instalada
18 June 2013
No País / Região do Douro Superior e outros concelhos da Beira Alta há quatro empresas de britagem de amêndoa: duas em Alfândega da Fé, com capacidade de 50 toneladas/dia, outra em Pinhel, de 25 toneladas/dia, e outra em Vila Nova de Foz Côa/Freixo de Numão de 10 toneladas/dia. Algumas construídas com o apoio de fundos públicos. Uma capacidade instalada
de 85 toneladas/dia.

O desenvolvimento da produção de amêndoa e a sobrevivência das respectivas Organizações de Produtores/Cooperativas
18 June 2013
A amêndoa constitui uma produção de relevante interesse regional e nacional. Localizada hoje fundamentalmente no Douro Superior, é um importante factor de sobrevivência da produção agrícola em numerosos concelhos ameaçados de desertificação, dadas as dificuldades da produção de vinho e do olival tradicional, com que a amendoeira convive há séculos.

Fiscalização, colocação no mercado de rotulagem e publicidade dos fitofármacos/pesticidas
18 June 2013
Na (não) resposta do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à Pergunta n.º 1040/XII/2.ª, de 25 de Janeiro de 2013, do Grupo Parlamentar do PCP (que anexamos), a ministra da Agricultura informa que todas as competências e atribuições públicas referidas em epígrafe são da ASAE.

Fiscalização, colocação no mercado de rotulagem e publicidade dos fitofármacos/pesticidas
18 June 2013
Na (não) resposta do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território à Pergunta n.º 1040/XII/2.ª, de 25 de Janeiro de 2013, do Grupo Parlamentar do PCP (que anexamos), a ministra da Agricultura informa que todas as competências e atribuições públicas referidas em epígrafe são da ASAE.

Quebra na produção de cereja
14 June 2013
Tem sido noticiada a quebra na produção de cereja na Cova da Beira no corrente ano. A Cerfundão, empresa com responsabilidades no embalamento e comercialização da cereja, assumiu que terá uma redução de 25% no processamento relativamente ao que estava inicialmente previsto. As quebras de produção na região variam entre os 30% e os 70%.

"Ou o governo cumpre as leis da república ou se coloca à margem da lei"
14 June 2013
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP confrontou o governo com a ilegalidade do não pagamento dos subsídios de férias em Junho, com os cortes anunciados na saúde, na educação, nos salários, reformas e pensões.