Economia e Aparelho Produtivo
As novas regras da faturação e a comunicação dos elementos das faturas emitidas
31 May 2013
(projeto de resolução n.º 606/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

"Não há rectificação a esta política que possa resolver os problemas do país"
31 May 2013
Reagindo numa primeira analise ao Orçamento Rectificativo a presentado pelo governo, Bernardino Soares afirmou que a recessão vai agravar-se, o desemprego aumentar, o investimento vai cair o dobro do previsto. Este caminho tem de ser imediatamente interrompido porque não há rectificação a esta política que possa resolver os problemas do país, concluiu.

"Não há rectificação a esta política que possa resolver os problemas do país"
31 May 2013
Reagindo numa primeira analise ao Orçamento Rectificativo a presentado pelo governo, Bernardino Soares afirmou que a recessão vai agravar-se, o desemprego aumentar, o investimento vai cair o dobro do previsto. Este caminho tem de ser imediatamente interrompido porque não há rectificação a esta política que possa resolver os problemas do país, concluiu.

Dinamização da atividade portuária no Algarve como instrumento de desenvolvimento da economia regional
31 May 2013
1. Introdução

Agravamento da situação economica e social no distrito de Vila Real
31 May 2013
Num recente encontro com a União dos Sindicatos de Vila Real, foram transmitidas ao Grupo Parlamentar do PCP informações que dão conta de um tremendo agravamento da situação económica e social no distrito de Vila Real.

Fornecimento de «brincos» (marcas auriculares) para a identificação de animais
31 May 2013
A ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território respondeu em 24/4/2013, à pergunta 1613/XII/2ª de 1 de Abril de 2013, informando que se previa até ao fim do mês de abril ter concluído a aquisição “por ajuste direto de 99 000 marcas auriculares de substituição” e que na ausência do “brinco” era possível a circulação “através de procedimento fixado pela DGAV”.

Encerramento do Centro Comercial Libersil, propriedade do Fundo de Pensões do Banco de Portugal
30 May 2013
Desde o dia 20 de junho de 1999 sucederam-se inúmeros e diverificados episódios relativos ao encerramento do Centro Comercial Libersil, na Avenida da Liberdade, em Lisboa, propriedade do Fundo de Pensões do Banco de Portugal.

"Hoje é o dia do 1º feriado roubado aos trabalhadores"
30 May 2013
Na declaração política que o PCP levou hoje à Assembleia da República, António Filipe afirmou que este Governo tem o país inteiro contra si, são os reformados, são os desempregados, são os trabalhadores, tanto da função pública como do sector privado, são pessoas de todos os quadrantes políticos, são todos os portugueses que desejam viver num país decente, onde haja respeito pela dignidade do Ser Humano.

Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 26/2013, de 19 de Fevereiro, que «procede à primeira alteração à Lei n.º 11/2011, de 26 de Abril, que estabelece o regime jurídico de acesso e de permanência na atividade de inspeção técnica de veículos a motor...
29 May 2013
...e seus reboques e o regime de funcionamento dos centros de inspeção»
Com os fundamentos expressos no requerimento da Apreciação Parlamentar n.º 49/XII-2.ª (PCP), relativa ao Decreto-Lei n.º 26/2013, de 19 de Fevereiro, os Deputados abaixo assinados do Grupo Parlamentar do PCP apresentam o seguinte Projeto de Resolução:

Intervenção da ACT junto da Carris e empresas participadas
24 May 2013
Tomámos conhecimento das denúncias e alertas do STRUP/Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos de Portugal, que recentemente se dirigiu à Autoridade para as Condições de Trabalho apresentando situações concretas nas empresas e locais de trabalho neste sector.
Na Carris e empresas participadas, os problemas referidos pelos trabalhadores são os seguintes: