Economia e Aparelho Produtivo
Nova ponte sobre o Rio Trancão em Sacavém
10 July 2013
A atual ponte sobre o Rio Trancão em Sacavém data de meados do século passado, mantendose sem substituição até aos dias de hoje.
Trata-se de um eixo estruturante para a circulação rodoviária quer da zona oriental do Concelho de Loures, quer para o acesso a Lisboa vindo de Norte.
Recomenda ao Governo a construção da Ponte Internacional do Guadiana entre Alcoutim e Sanlúcar
10 July 2013
Sítio do Banco de Portugal sem documentos em língua portuguesa
5 July 2013
A informação que o Banco de Portugal disponibilizava no dia 4 de julho na página principal do seu sítio oficial (http://www.bportugal.pt/pt-PT/Paginas/inicio.aspx) dava nota de onze entradas, entre informações específicas, anúncios de realizações, apresentação pública de estudos (supõe-se que de autores internos da Instituição) e a divulgação de intervenções de titulars da estrutura de direção do
Utilização partilhada do Cais do Ouro (Porto)
5 July 2013
O Cais do Ouro, embarcadouro localizado na margem direita do Rio Douro, na freguesia portuense de Lordelo do Ouro, é uma pequena mas relevante infraestrutura de utilização pública de apoio a embarcações, que desde há mais de cinquenta anos tem sido preferencial e habitualmente utilizado por pescadores locais e igualmente pela embarcação/lancha que estabelece a ligação regular entre Lordelo do Ouro
Debate político sobre parcerias público-privadas e transparência nos processos de privatização
5 July 2013
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Nuno Encarnação,
Do Decreto-Lei n.º 77/2013, de 5 de junho, que estabelece a possibilidade de utilização de aguardente de origem vitícola na interrupção da fermentação do mosto destinado à elaboração de vinho do «Porto» e de vinho licoroso «Moscatel do Douro»
5 July 2013
Publicado em Diário da República n.º 108, Série I, de 5 de junho de 2013
O decreto-lei nº 77/2013, de 5 de junho veio estabelecer a possibilidade de uso de aguardente vitícola na elaboração do Vinho do Porto e do Moscatel do Douro.
"As privatizações são um crime contra o país"
5 July 2013
No debate em torno das Parcerias Público Privadas, o PCP confrontou o governo com as sucessivas privatizações de empresas e sectores estratégicos para o país, que destroem a economia e a vida das pessoas.
"A derrota deste governo é o principio da salvação do país"
4 July 2013
O PCP confrontou o governo com as políticas da troika que estão a destruir o país e a vida das pessoas, querem destruir direitos e comprometer o regime constitucional.
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(interpelação n.º 12/XII/2.ª)
Interpelação sobre a insustentabilidade da dívida pública e a política de austeridade
Sr.ª Presidente,
Sr. Ministro da Saúde,
Medidas urgentes para o sector automóvel
3 July 2013
(projeto de resolução n.º 782/XII/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Aprova os requisitos de acesso e de exercício da atividade de perito qualificado para a certificação energética e de técnico de instalação e manutenção de edifícios e sistemas,...
28 June 2013
...conformando-o com a disciplina da Lei n.º 9/2009, de 4 de março, que transpôs a Diretiva 2005/36/CE, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais
(proposta de lei n.º 155/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Secretário de Estado,
Para além das questões de conteúdo da proposta de lei, há um ponto prévio para início de conversa.