Economia e Aparelho Produtivo
Fornecimento de «brincos» (marcas auriculares) para a identificação de animais
31 May 2013
A ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território respondeu em 24/4/2013, à pergunta 1613/XII/2ª de 1 de Abril de 2013, informando que se previa até ao fim do mês de abril ter concluído a aquisição “por ajuste direto de 99 000 marcas auriculares de substituição” e que na ausência do “brinco” era possível a circulação “através de procedimento fixado pela DGAV”.
Encerramento do Centro Comercial Libersil, propriedade do Fundo de Pensões do Banco de Portugal
30 May 2013
Desde o dia 20 de junho de 1999 sucederam-se inúmeros e diverificados episódios relativos ao encerramento do Centro Comercial Libersil, na Avenida da Liberdade, em Lisboa, propriedade do Fundo de Pensões do Banco de Portugal.
"Hoje é o dia do 1º feriado roubado aos trabalhadores"
30 May 2013
Na declaração política que o PCP levou hoje à Assembleia da República, António Filipe afirmou que este Governo tem o país inteiro contra si, são os reformados, são os desempregados, são os trabalhadores, tanto da função pública como do sector privado, são pessoas de todos os quadrantes políticos, são todos os portugueses que desejam viver num país decente, onde haja respeito pela dignidade do Ser Humano.
Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 26/2013, de 19 de Fevereiro, que «procede à primeira alteração à Lei n.º 11/2011, de 26 de Abril, que estabelece o regime jurídico de acesso e de permanência na atividade de inspeção técnica de veículos a motor...
29 May 2013
...e seus reboques e o regime de funcionamento dos centros de inspeção»
Com os fundamentos expressos no requerimento da Apreciação Parlamentar n.º 49/XII-2.ª (PCP), relativa ao Decreto-Lei n.º 26/2013, de 19 de Fevereiro, os Deputados abaixo assinados do Grupo Parlamentar do PCP apresentam o seguinte Projeto de Resolução:
Intervenção da ACT junto da Carris e empresas participadas
24 May 2013
Tomámos conhecimento das denúncias e alertas do STRUP/Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos de Portugal, que recentemente se dirigiu à Autoridade para as Condições de Trabalho apresentando situações concretas nas empresas e locais de trabalho neste sector.
Na Carris e empresas participadas, os problemas referidos pelos trabalhadores são os seguintes:
Intervenção da ACT junto do Metropolitano de Lisboa
24 May 2013
Tomámos conhecimento das denúncias e alertas do STRUP/Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos de Portugal, que recentemente se dirigiu à Autoridade para as Condições de Trabalho apresentando situações concretas nas empresas e locais de trabalho neste sector.
Na empresa Metropolitano de Lisboa, os problemas referidos pelos trabalhadores são os seguintes:
Intervenção da ACT junto das empresas Rodoviária de Lisboa, VIMECA Transportes, SCOTTURB, Grupo Barraqueiro e Transportes Sul do Tejo
24 May 2013
Tomámos conhecimento das denúncias e alertas do STRUP/Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos de Portugal, que recentemente se dirigiu à Autoridade para as Condições de Trabalho apresentando situações concretas nas empresas e locais de trabalho neste sector.
Não divulgação pelo INE dos dados sobre os custos do trabalho
24 May 2013
No passado dia 15 de Fevereiro, ao fim da manhã, o INE divulgou o Índice de Custo do Trabalho do 4.º trimestre de 2012. De acordo com esses dados então divulgados, o Índice de Custo do Trabalho neste 4.º trimestre caiu 14,9% comparativamente com igual período de 2011.