Economia e Aparelho Produtivo
Situação da CARVESTE, Concelho de Belmonte, Distrito de Castelo Branco
30 July 2013
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento através do Sindicato dos Trabalhadores do Setor Têxtil da Beira Baixa que a empresa Confeções CARVESTE, no Concelho de Belmonte, encontra-se a negociar um Plano Especial de
Revitalização.
"Este governo não merece a confiança dos portugueses, merece ser demitido"
30 July 2013
No debate em torno da Moção de Confiança apresentada por PSD/CDS, António Filipe afirmou que este governo não merece a confiança dos portugueses, merece ser demitido, porque já prejudicou demais a vida dos portugueses.
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Debate da moção de confiança ao XIX Governo Constitucional
(moção de confiança n.º 1/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
"Dure o tempo que durar, o povo português acabará por impor a vossa derrota"
30 July 2013
No debate em torno da Moção de Confiança apresentado por PSD/CDS, o Secretário-Geral do PCP afirmou que o Presidente da República apadrinho a continuação deste governo para continuar com o pacto de agressão da troika e a política de destruição do país.
Introdução de novos pórticos na A23
30 July 2013
A introdução de portagens na A23, imposta pelo Governo PS e mantida pelo Governo PSD/CDS, apesar do protesto manifestado pelas populações e autarquias da região, e apoiada pelos Deputados do PS, do PSD e do CDS na Assembleia da República, tem vindo a causar, como era previsível, um enorme transtorno às populações e tem vindo a contribuir para o agravamento das consequências da crise económica e so
"Lá fora, esta moção jamais passaria"
30 July 2013
No debate da Moção de Confiança apresentada por PSD/CDS, Miguel Tiago afirmou que se esta maioria aprovar uma moção de confiança a este Governo só confirma que a Assembleia tem de ser dissolvida porque os portugueses já não se sentem representados.
Proibição introduzida por lapso na legislação sobre a carta de condução relativa ao reboque de caravanas - a anomalia apontada na transposição de diretiva comunitária e a falta de resposta do Governo às questões do PCP
29 July 2013
O Grupo Parlamentar do PCP suscitou em 27 de Dezembro do ano passado uma questão concreta que, podendo para alguns tratar-se de um pormenor de somenos importância, está a causar sérios problemas a inúmeros cidadãos que são proprietários e ouutilizadores de reboques, designadamente caravanas.
Contrato para o serviço universal de comunicações de telefone fixo
29 July 2013
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento de que foi atribuído à Optimus e à ZON o serviço universal de comunicações de telefone fixo. Segundo recente anúncio do Governo, as propostas destas empresas para prestar o serviço universal de comunicações totalizam quase 12 milhões de euros.
Do Decreto-Lei n.º 96/2013, de 19 de julho, que Estabelece o regime jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização, com recurso a espécies florestais, no território continental
29 July 2013
(publicado no Diário da República, 1.ª série — N.º 138 — 19 de julho de 2013)
O Decreto-Lei n.º 96/2013, de 19 de julho, que estabelece o regime jurídico aplicável às ações de arborização e rearborização, com recurso a espécies florestais, no território continental, vem provocar grandes alterações no setor florestal nacional.
Situação da empresa - PMH - Produtos Médico Hospitalares, S.A (Penafiel - Porto)
29 July 2013
O Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Atividades do Ambiente do Norte transmitiu, ao grupo parlamentar do PCP, as suas preocupações quanto à empresa PMH - Produtos Médico Hospitalares, S.A.
Situação laboral no Porto de Lisboa
29 July 2013
O Governo e o patronato do sector têm desenvolvido uma política de desestabilização do sector portuário, com destaque para o Porto de Lisboa.
Cumprindo as orientações do capital internacional, o Governo português impôs duranteo ano passado uma profunda degradação da legislação do trabalho portuário.