Economia e Aparelho Produtivo
"Após cada moção de censura, o governo fica mais fraco"
18 July 2013
Moção de censura ao XIX Governo Constitucional, contra a degradação da governação e das políticas de devastação do País, pela dignidade e pela melhoria da vida do povo português
Encerramento da Repartição de Finanças de Monchique
18 July 2013
Recentemente, a Assembleia Municipal de Monchique aprovou por unanimidade uma moção em que denuncia a intenção do Governo de encerrar a Repartição de Finanças de Monchique, incluída num pacote de cerca de quarenta encerramentos de repartições de finanças a nível nacional.
Esta intenção do Governo, a confirmar-se, seria intolerável!
Contactos e negociações entre o Governo e as empresas de transporte rodoviário na região de Lisboa e Setúbal sobre a integração ou abandono no sistema do passe social intermodal
17 July 2013
O Grupo Parlamentar do PCP tem vindo a acompanhar a situação e o processo das empresas de transportes rodoviários – como é o caso dos TST/Transportes Sul do Tejo ou da VIMECA/Lisboa Transportes – na sequência das intenções anunciadas pelas suas
Situação da empresa de inspeção automóvel CIMA SA e intervenção das autoridades competentes
16 July 2013
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento de preocupações vindas do sector dos centros de inspeção automóvel, nomeadamente no que diz respeito à situação da CIMA SA, empresa que detém posições de grande peso nesta área.
PCP realiza audição pública sobre o serviço público postal
16 July 2013
Os Correios constituem há séculos um elemento estruturante de ligação às populações e de funcionamento da economia, de coesão territorial e mesmo de soberania nacional.
Plena utilização do Aproveitamento Hidroagrícola do Pessegueiro na freguesia de Martim Longo (concelho de Alcoutim)
14 July 2013
Não emissão de faturas/recibo pela venda de títulos de viagem em empresas de transporte
12 July 2013
Em 4 de Fevereiro de 2013, o Grupo Parlamentar do PCP dirigiu ao Ministério da Economia e do Emprego a Pergunta n.º 1103/XII/2.ª, sobre a ausência de emissão de faturas/recibo nas máquinas de emissão de títulos da empresa Metro do Porto, SA.
Na resposta dada em 9 de Julho p.p., o Governo confirma que:
Acidentes com embarcações de pesca
12 July 2013
Nos últimos dias o país tem sido confrontado com diferentes notícias de acidentes com embarcações de pesca, das quais quase sempre resultam vítimas mortais. Só entre 22 de maio e 3 de junho últimos houve três acidentes com três embarcações na zona do concelho de Ovar, distrito de Aveiro, do qual sempre resultaram mortos.
Cobrança de IVA aos Optometristas - Esclarecimentos Adicionais
12 July 2013
Relativamente ao assunto supra, o Grupo Parlamentar do PCP questionou os Ministérios das Finanças e da Economia e do Emprego, tendo recebido por parte da Srª.
IP2 e IP8 esperam há demasiado tempo
12 July 2013
A 30 de maio de 2012 o Grupo Parlamentar do PCP questionava o Ministério da Economia e do Emprego sobre a concessão rodoviária do Baixo Alentejo. O enquadramento e as questões que se colocavam então mantêm toda a atualidade: