Economia e Aparelho Produtivo
Apreciação parlamentar do Decreto-Lei n.º 109/2013, de 1 de agosto, que procede à extinção da Fundação Alter Real...
18 September 2013
... pessoa coletiva de direito privado e utilidade pública, instituída pelo Decreto-Lei n.º 48/2007, de 27 de fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 205/2012, de 31 de agosto, devolvendo ao Estado a prossecução dos fins principais da Fundação
(apreciação parlamentar n.º 60/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Manter os Estaleiros Navais de Viana do Castelo como empresa pública é estratégico para o país
18 September 2013
Senhora Presidente,
Senhores Deputados,
Reclama a modernização e eletrificação da Linha do Minho
17 September 2013
(projeto de resolução n.º 808/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Começo por saudar a iniciativa apresentada pelo Partido Ecologista «Os Verdes» pela importância e atualidade do tema que trazem a debate.
Cessação de Vigência do Decreto-Lei n.º 98/2013, de 24 de julho, que «Procede à afetação à sociedade Administração do Porto de Viana do Castelo, S.A. de determinadas parcelas de terreno...
17 September 2013
...que integram o património do Estado, assim como dos edifícios, infraestruturas e equipamentos nelas implantados, redefine a área referente à concessão dominial atribuída à sociedade Estaleiros Navais de Viana do Castelo, S.A. e autoriza a alteração ao contrato de concessão, incluindo a autorização para a efetivação de uma nova subconcessão»
Manter os Estaleiros Navais de Viana do Castelo como empresa pública é estratégico para o país
17 September 2013
No debate em torno da Apreciação Parlamentar apresentada pelo PCP ao Decreto-Lei que prevê a subconcessão dos ENVC, António Filipe afirmou que a viabilização e o desenvolvimento dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo enquanto empresa pública de interesse estratégico nacional não é apenas uma solução viável, é a única solução compatível com a defesa dos interesses da economia nacional e do tecido económico e social da região.
O ímpeto reformista do Governo e as eleições autárquicas(?!)...
16 September 2013
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Pedro Pinto,
Durante a sua intervenção, por momentos, pensei que estava num comício em Sintra e que só lhe faltou mesmo distribuir umas queijadas pelos Deputados. Mas, ao contrário dos seus comícios em Sintra, o Sr. Deputado, aqui, tem que responder a perguntas e sujeitar-se ao contraditório.
Os sinais positivos na economia do País e as eleições autárquicas(?!)...
16 September 2013
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Telmo Correia,
A realização das oitava e nona avaliações da troica
16 September 2013
Sr.ª Presidente,
O Sr. Deputado Pedro Filipe Soares lamentou o facto de ninguém da maioria lhe formular perguntas e as perguntas que eu queria fazer, de facto, referem-se ao Governo do País e às posições que os partidos que integram o Governo têm vindo a manifestar desde há algum tempo a esta parte.
Início das negociações formais das oitava e nona avaliações do Programa de Assistência Económica e Financeira a Portugal
16 September 2013
Sr.ª Presidente,
O Sr. Deputado José Junqueiro teceu várias críticas à política do Governo e, da nossa parte, queremos perguntar-lhe em que consiste exatamente essa crítica que o PS faz e qual é o sentido que o PS quer dar a essa crítica.
Sucessivos governos fogem às responsabilidades das causas dos incêndios em Portugal
11 September 2013
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, João Ramos afirmou que as responsabilidades repartem-se entre PS, PSD e CDS, uma vez que, no seguimento dos anos trágicos de 2003 e 2005, se procedeu a um profundo debate e se decidiram e anunciaram medidas, entretanto nunca concretizadas.