Economia e Aparelho Produtivo
Encerramento dos serviços locais de finanças no distrito de Bragança
10 October 2013
O Grupo Parlamentar do PCP, já por diversas vezes, questionou o Ministério das Finanças sobre a intenção de encerramento de repartições de finanças no nosso país.
O aumento da fraude nos transportes e a responsabilidade política do Governo
10 October 2013
Tem o Governo revelado um grande enfâse na denúncia do crescimento da fraude nos transportes públicos da Área Metropolitana de Lisboa. É evidente que tal ênfase tem uma grande base de propaganda, destinando-se por um lado a tentar disfarçar as consequências da
Empresas agroflorestais impedidas de aceder ao financiamento para formação profissional
10 October 2013
A Anefa-Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente, em nota de imprensa, denunciou a impossibilidade de as empresas agroflorestais acederem a financiamento para promoção de formação profissional.
Segundo a associação candidaturas apresentadas por estas empresas ao POPH, no sentido de qualificar os seus recursos humanos, têm vindo a ser indeferidas.
Cumprimento do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro e por, desse modo, se estar em condições para o concluir no prazo previsto
9 October 2013
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Paulo Batista Santos,
Quero também, em nome do Grupo Parlamentar do PCP, cumprimentá-lo e desejar-lhe um bom trabalho nas suas novas tarefas, registando a cordialidade que existiu no debate político que travámos, apesar das nossas divergências.
Retirada unilateral da declaração de utilidade pública pelo Governo à Beira Serra - Associação Promotora do Desenvolvimento Rural Integrado (concelho da Covilhã, distrito de Castelo Branco)
9 October 2013
O Governo retirou unilateralmente a declaração de utilidade pública da Beira Serra – Associação Promotora do Desenvolvimento Rural Integrado, através do Despacho nº12446/2013 do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares e publicado no Diário da República, II série em 17 de setembro de 2013.
Encerramento do Centro Comercial Libersil, propriedade do Fundo de Pensões do Banco de Portugal
9 October 2013
Em 26 de junho de 2013, os Senhores Deputados Bernardino Soares e Miguel Tiago do Grupo Parlamentar do PCP, dirigiram uma Pergunta (n.º 2405/XII-2.ª) ao Senhor Ministro das Finanças que não obteve qualquer Resposta por parte do Governo.
Incapacidade do Governo na resolução dos problemas vividos pelos pescadores de Esposende
9 October 2013
Relativamente ao assunto supra, o Grupo Parlamentar do PCP tem, ao longo das diversas legislaturas, feito um acompanhamento muito estreito dos problemas sentidos pela comunidade piscatória de Esposende, bem como tem feito propostas no sentido da sua resolução.
Produção agricola em Alqueva dependente de trabalho clandestino e exploração
9 October 2013
Em novembro de 2012 o grupo parlamentar do PCP, dirigiu perguntas aos ministérios com responsabilidade nas áreas do emprego, da segurança social e da administração interna, alertando para indícios de exploração laboral de trabalhadores imigrantes no trabalho de apanha de azeitona no distrito de Beja.
Situação Social na FITOR - Companhia Portuguesa de Têxteis, com instalações em Avidos, Vila Nova de Famalicão
8 October 2013
Segundo o sítio internet da Fitor, a empresa “iniciou [as] suas atividades em 1964” sendo “uma das maiores empresas na Europa nas áreas de texturização e tingimento, tanto de Poliamida (PA 6.6 e PA 6) como de Poliéster (PES)”.
Entrega dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo à Martifer
7 October 2013
O Grupo Parlamentar do PCP tem vindo a acompanhar com grande preocupação a situação dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo. Desde a primeira hora, e sem qualquer tipo de equívocos, o PCP tem estado na primeira linha da defesa da construção naval em Portugal e,