Economia e Aparelho Produtivo
Cobrança de IVA aos Psicólogos Clínicos que efetuam consultas para efeitos de avaliação de condutores- Insistência
26 November 2013
Relativamente ao assunto supra, e, tendo em conta que, em claro incumprimento do nº 3 do artigo 229º do Regimento da Assembleia da República, esse ministério ainda não respondeu à pergunta colocada, nem ao menos fundamentou por que razão não o fez, conforme indica o nº 4 do mesmo artigo, vimos por este meio colocar as questões que abaixo transcrevemos.
Corte da bolsa de formação no âmbito de contratos de formação do Instituto do Emprego e Formação Profissional
26 November 2013
Tivemos conhecimento que os trabalhadores que se encontram em cursos de formação do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) e que recebem subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego e rendimento social de inserção, deixaram de receber a bolsa de formação.
Desenvolvimento do projeto do Arco Ribeirinho Sul
26 November 2013
A Ministra das Finanças questionada na Assembleia da República pelo Grupo Parlamentar do PCP no âmbito da discussão na especialidade do Orçamento de Estado para 2014, sobre o investimento do Governo no projeto Arco Ribeirinho Sul em 2014, no qual se destaca a requalificação ambiental e a promoção da produção nacional e criação de emprego e riqueza, indispensável para a região e o país, atendendo à
"Este é um Orçamento inaceitável, que tem contra si a esmagadora maioria dos portugueses"
26 November 2013
No encerramento do debate do Orçamento do Estado para 2014, António Filipe afirmou que trata-se de um Orçamento inaceitável e este Governo têm contra si uma ampla frente social de luta, construída por milhares e milhares de portugueses que daqui saudamos, que não se conformam com este rumo de empobrecimento e de desastre nacional, e que hoje mesmo estão na rua, por todo o país, para derrotar este Governo e para construir uma alternativa que, mais cedo que tarde, acabará por se impor, por Portugal e pela democracia.
Debate na Especialidade - Dia 25 Novembro de 2013
25 November 2013
Intervenções de Bruno Dias, Paula Santos, Carla Cruz, Paulo Sá, João Ramos e Miguel Tiago no debate na especialidade em plenário, no dia 25 de Novembro de 2013
Orçamento do Estado para 2014
25 November 2013
(proposta de lei n.º 178/XII/3.ª)
A minha interpelação é no sentido de solicitar ao Sr. Presidente que faça distribuir a página 32 do relatório interministerial, onde o Governo se refere ao IVA da restauração como uma medida ativa de estímulo à economia, com especial enfoque no emprego, podendo gerar efeitos positivos semelhantes aos observados noutros países europeus.
Orçamento do Estado para 2014
25 November 2013
(proposta de lei n.º 178/XII/3.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Este artigo é bem ilustrativo, nomeadamente através das alterações que são introduzidas ao Estatuto dos Benefícios Fiscais, das benesses, privilégios e regalias que são permitidas aos grandes grupos económicos no mesmo Orçamento que impõe um conjunto de sacrifícios às camadas trabalhadoras da população.
Orçamento do Estado para 2014
25 November 2013
(proposta de lei n.º 178/XII/3.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr. Deputado Hélder Amaral,
Orçamento do Estado para 2014
25 November 2013
(proposta de lei n.º 178/XII/3.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo:
3000 milhões de euros! É esta a dimensão do saque fiscal, em sede de IRS, dirigido contra os rendimentos dos trabalhadores e das famílias que o Governo pretende reeditar com o Orçamento do Estado para 2014.
Orçamento do Estado para 2014
25 November 2013
(proposta de lei n.º 178/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:
A orientação deste Governo é cortar direitos, privatizar e rasgar a Constituição.