Economia e Aparelho Produtivo
A melhoria do cenário macroeconómico
11 December 2013
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Deputado Hélder Amaral,
Os indicadores positivos para a economia apontados esta semana pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e pelo Banco de Portugal, em que se prevê uma recuperação progressiva da atividade económica e, em particular, do emprego
11 December 2013
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Deputado Pedro do Ó Ramos,
Veio falar do ajustamento levado a cabo pelo Governo, de que tanto se orgulha, bem como o PSD e o CDS, mas é preciso analisar o que significa esse ajustamento.
O risco a que têm conduzido as medidas do Governo que provocam recessão e empobrecimento no País
11 December 2013
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
"O Algarve é o retrato de um país arruinado pelas políticas de direita"
11 December 2013
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Paulo Sá afirmou que as Jornadas Parlamentares evidenciaram as gravosas consequências para o Algarve, mas também para todo o país, de uma política que espolia os trabalhadores e o povo dos seus rendimentos e dos seus direitos, para poder continuar a beneficiar os grandes grupos económicos e financeiros.
PCP realiza audição sobre o Regime de uso e transformação do solo
10 December 2013
O PCP realizou hoje uma Audição Pública subordinada ao tema “Regime de uso e transformação do solo” com o objectivo de ouvir das associações, organizações e figuras públicas, as suas opiniões sobre a matéria, nomeadamente a alteração à Lei de Bases da política de ordenamento do território e de urbanismo proposta pelo governo.
Escoamento do bagaço de azeitona produzido nos lagares algarvios na campanha de 2013
9 December 2013
Uma delegação do PCP visitou hoje um lagar em Tavira. Este lagar usa um processo contínuo de três fases, produzindo azeite, água russa e bagaço de azeitona. As águas russas são armazenadas em lagoas de evaporação nas próprias instalações do lagar, enquanto até à campanha de 2012 o bagaço de azeitona era vendido a uma fábrica em Alvito para a extração de óleo de bagaço.
Disponibilização de informação estatística referente ao IRS e ao IRC de 2012
7 December 2013
O conhecimento atempado da informação estatística constitui hoje um elemento de grande importância na avaliação do impacto das medidas de política económica.
Petição solicitando a suspensão das portagens na A22/Via do Infante de Sagres
6 December 2013
(petição n.º 158/XII/1.ª)
Abolição da cobrança de portagens na Via do Infante
(projeto de resolução n.º 863/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
As minhas primeiras palavras são para dirigir uma saudação aos 3000 subscritores da petição que se encontra em discussão, para lhes dizer que podem contar com o PCP na sua justa luta pela abolição das portagens na Via do Infante.
Petição solicitando a defesa dos serviços públicos e dos postos de trabalho, procedendo à alteração da Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto
6 December 2013
(petição n.º 249/XII/2.ª)
Garante a internalização dos trabalhadores que se encontrem a desempenhar funções ao serviço de serviços municipalizados a extinguir ou de empresas municipais a dissolver por força do disposto na Lei n.º 50/2012, de 31 de agosto, e define o estatuto dos trabalhadores que lhes estão afetos
(projetos de lei n.os 424/XII/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Petição solicitando a manutenção do serviço local de finanças de Castelo da Paiva
6 December 2013
(petição n.º 128/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Em nome do PCP, saúdo também os mais de 5000 subscritores da petição que solicitam a manutenção das finanças de Castelo de Paiva.
Face aos motivos expostos na petição em apreciação, o PCP reafirma a mais profunda indignação, reiterando aqui todas as preocupações manifestadas pelos peticionários.