Assuntos e Sectores Sociais
Declaração de voto sobre a Lei de Bases do Desporto<br />Intervenção de Bruno Dias
26 May 2004
Em pleno Ano Europeu da Educação pelo Desporto, a Assembleia da República acaba de aprovar, exclusivamente com o voto favorável da maioria parlamentar que suporta o Governo, a Proposta de Lei que constitui o maior ataque desde o 25 de Abril feito em sede legislativa ao direito à cultura física e ao desporto constitucionalmente consagrado.
Orientação da Despesa Pública - Intervenção de Honório Novo
25 May 2004
Senhor Presidente Senhores Deputados
No debate sobre a orientação da despesa realizado há um ano, a Senhora Ministra das Finanças afirmou que “estávamos no caminho certo”.
Terceira alteração à Lei de Enquadramento Orçamental - Intervenção de Honório Novo
12 May 2004
Terceira alteração à Lei nº 91/2001, de 20 de Agosto (Lei de Enquadramento Orçamental)
Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados
Política de imigração<br />Intervenção do Deputado António Filipe
2 May 2004
Senhor Presidente,
Senhores membros do Governo,
Senhores Deputados
Começo esta intervenção com uma citação que ainda não tem dois anos:
Petição n.º 13/VII sobre a exploração de crianças das mais variadíssimas formas incluindo a sua mão-de-obra<br />Intervenção de Odete Santos
15 April 2004
Sr. Presidente, Srs. Deputados
Declaração de voto sobre o projecto de lei que altera o Decreto-lei nº 166/93, de 7 de Maio, que estabelece<br />Intervenção de Honório Novo
26 March 2004
O voto do PSD e do CDS/PP contra o Projecto de Lei do PCP (382/IX), que visava alterar o regime da renda apoiada e criar critérios socialmente mais justos para a fixação dos valores das rendas dos prédios de habitação social no País não surpreende.
Alteração ao Decreto-Lei nº 166/93, de 7 de Maio, que estabelece o regime de renda apoiada<br />Intervenção de Honório Novo
19 March 2004
Senhor Presidente Senhores Deputados
Dia Internacional da Mulher<br />Intervenção de Odete Santos
10 March 2004
Senhor Presidente Senhores Deputados
O Dia Internacional da Mulher ficou este ano marcado pelo debate sobre a despenalização do aborto.
Pela rejeição das propostas que iriam debelar a morbilidade e a mortalidade resultante do aborto clandestino.
É preciso recordar que, segundo a OMS, na Europa 17% das mortes maternas resultam de aborto inseguro.
Declaração de Voto sobre a despenalização da IVG em Portugal
3 March 2004
O Grupo Parlamentar do PCP regista de forma positiva o facto de tanto a generalidade dos deputados do PS como o Partido Ecologista “Os Verdes” e Bloco de Esquerda terem votado favoravelmente o projecto de lei do PCP, que foi o primeiro a ser votado.
Assistência médica em Portugal / emigrantes portugueses que trabalharam na Suíça<br />Intervenção de Luísa Mesquita
18 February 2004
Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados
A imagem feminina nos manuais escolares, objecto da nossa discussão constitui só mais um exemplo, a aditar a muitos outros, onde continua a manifestar-se a discriminação de que são alvo as mulheres.