Assuntos e Sectores Sociais
Apreciação na generalidade das Grandes Opções do Plano e OE para 2005 - Intervenção de Honório Novo
17 November 2004
Senhor Presidente Senhor Primeiro-Ministro Senhoras e Senhores Deputados
Conta Geral do Estado de 2002 - Intervenção de Bernardino Soares
23 October 2004
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Sobre o regime jurídico do arrendamento urbano<br />Intervenção de Odete Santos
20 October 2004
Senhor Presidente Senhores Deputados Senhor Ministro Senhores membros do Governo
O Governo anunciou que os diplomas vazados em genéricas alíneas da autorização legislativa vão dinamizar o mercado de arrendamento e recuperar para os inquilinos o Parque urbano degradado.
Declaração Política sobre o arrendamento urbano - Intervenção de Odete Santos na AR
19 October 2004
Senhor Presidente
Senhores Deputados
Transporte colectivo de crianças<br />Intervenção de Rodeia Machado
19 October 2004
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados
Declaração Política sobre o arrendamento urbano<br />Intervenção de Odete Santos<span class="titulo2">
19 October 2004
Senhor Presidente
Senhores Deputados
A coberto de uma autorização legislativa, inviabilizando dessa forma, uma apreciação profunda da chamada reforma do arrendamento urbano, o Governo prepara-se para frustrar inadmissível, arbitrária e onerosamente, expectativas jurídicas de milhares de famílias deste país.
Política de imigração<br />Intervenção do Deputado António Filipe
28 September 2004
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
Impacto da reforma do arrendamento nos inquilinos com mais de 65 anos de idade (sessão de perguntas ao Governo)<br />Intervenção de Odete Santo
23 September 2004
Sr. Presidente, Sr.ª Secretária de Estado,
V. Ex.ª pouco mais adiantou do que algumas questões gerais, restando saber se, efectivamente, o que consta da proposta de lei vai concretizar o que referiu. Ora, pelo que tem vindo a público através da comunicação social, não penso que assim vá ser.
Sobre transparência nas Contas Públicas - Intervenção de Honório Novo
15 September 2004
Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados
Proibição da publicidade de bebidas alcoólicas nas federações desportivas<br />Intervenção de Bruno Dias
27 May 2004
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,
Pouco se tem falado no nosso país do problema do alcoolismo, do consumo excessivo de álcool, e das suas implicações na saúde pública, no plano social e mesmo no plano económico.