Assuntos e Sectores Sociais
Orçamento de Estado para 2006 (apreciação na generalidade)Intervenção de Honório Novo
9 November 2005
Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro,
Orçamento de Estado para 2006 (apreciação na generalidade)Intervenção de Jerónimo Sousa
9 November 2005
Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro,
Trataremos depois, nas inter-venções que vamos fazer, dessa sua auto-satisfação e de saber quem é que, na sociedade portuguesa, fica satisfeito com o Orçamento do Estado para 2006.
Orçamento de Estado para 2006 (apreciação na generalidade)Intervenção de Bernardino Soares
9 November 2005
Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro,
Lei de Bases da Família<br />Intervenção de Odete Santos
13 October 2005
Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados,
Sob o ponto de vista ideológico, esta matéria dá um interessante debate. Não conheço nenhuma área em que, provavelmente, as questões ideológicas venham tanto ao de cima como neste caso.
Medidas de prevenção e combate à discriminação no exercício de direitos por motivos baseados na deficiência<br />Intervenção de Bernardino Soares
29 September 2005
Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados:
Quero começar, em primeiro lugar, por salientar a importância deste debate, sobretudo, porque vem finalmente, esperamos, dar andamento a uma necessidade há muito sentida pelas pessoas com deficiência e pelas suas associações, que é a da existência de uma lei antidiscriminatória, como existe noutros países.
Constituição de um grupo de trabalho para o diagnóstico da situação actual dos maus tratos infantis em Portugal<br />Intervenção de Odete Santos
29 September 2005
Sr. Presidente
A intervenção da Sr.ª Deputada Maria do Rosário Carneiro, nomeadamente no que concerne à referência ao estudo científico elaborado sobre a situação dos maustratos, que está publicado em dois volumes e que foi encomendado pela Assembleia da República, poupa alguns minutos à minha intervenção, que incidirá sobre dois pontos.
Revoga o Decreto nº 35.106, de 6 de Novembro de 1945, que regulamenta a ocupação e atribuição de casas destinadas a famílias pobres<br />Intervenção de Honório Novo
29 September 2005
Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados
Pode chegar hoje ao fim a utilização abusiva de normas de um Decreto de 1945 que tem servido para a realização de despejos e a resolução de contratos de arrendamento em bairros sociais.
Sobre a sustentabilidade da segurança social - Intervenção de Odete Santos na AR
22 September 2005
Acerca das recentes declarações do Sr. Ministro de Estado e das Finanças sobre a sustentabilidade da segurança social, condenou a postura do Governo por estar a cortar nas prestações sociais, em vez de tomar medidas concretas para responder ao problema, designadamente pelo lado da receita.
Estatuto Jurídico do Conselho Nacional de Juventude<br />Intervenção de Miguel Tiago
15 September 2005
Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, Srs. Deputados:
Cria a Ordem dos Psicólogos Portugueses e aprova o seu Estatuto<br />Intervenção de Bernardino Soares
14 September 2005
Sr. Presidente, Srs. Deputados: