Assuntos e Sectores Sociais
Erradicação da exclusão social - Intervenção de Jorge Machado na AR
20 December 2006
A política que tem vindo a ser prosseguida pelo Governo com vista à erradicação da exclusão social
Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Maria José Gambôa,
Entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional - Intervenção de António Filipe na AR
19 December 2006
Regime de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional (Quarta alteração do Decreto-Lei n.º 244/98, de 8 de Agosto, alterado pela Lei n.º 97/99, de 26 de Julho, pelo Decreto-Lei n.º 4/2001, de 10 de Janeiro, e pelo Decreto-Lei n.º 34/2003, de 25 de Fevereiro)
Protecção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem -Intervenção de Jorge Machado na AR
15 December 2006
Apreciação Parlamentar do Decreto de Lei n.º 220/2006, de 3 de Novembro que "Estabelece o regime jurídico de protecção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem e revoga os Decretos-Leis n.ºs 119/99, de 14 de Abril e 84/2003 de 24 de Abril"
Sistema de Segurança Social - Intervenção de Jorge Machado na AR
14 December 2006
Bases Gerais do Sistema de Segurança Social (declaração de voto)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Da discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 101/X, que aprova as Bases Gerais do Sistema de Segurança Social, podemos destacar dois aspectos.
Correcção da competição e do seu resultado na actividade desportiva - Intervenção de António Filipe na AR
13 December 2006
Novo regime de responsabilidade penal por comportamentos susceptíveis de afectar a verdade, a lealdade e a correcção da competição e do seu resultado na actividade desportiva
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:
Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto - Intervenção de Miguel Tiago na AR
7 December 2006
Lei de Bases da Actividade Física e do Desporto (declaração de voto)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Acordos de concertação social - Intervenção de Francisco Lopes na AR
7 December 2006
Acordos de concertação social alcançados relativos à reforma da segurança social e à fixação e evolução do valor do salário mínimo nacional
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Jorge Strecht,
Violência doméstica contra as mulheres - Intervenção de Bernardino Soares na AR
7 December 2006
«Os Parlamentos unidos para combater a violência doméstica contra as mulheres»
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
A violência doméstica é uma de entre muitas violências a que as mulheres estão sujeitas.
Orçamento do Estado para 2007 - Intervenção de Bernardino Soares na AR
30 November 2006
Orçamento do Estado para 2007 (votação, na especialidade)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados: