Assuntos e Sectores Sociais
Lei da paridade - Intervenção de António Filipe na AR
6 June 2006
Lei da paridade - Mensagem do Presidente da República relativa à devolução, sem promulgação, do Decreto da Assembleia da República n.º 52/X
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Comemoração do Dia da Criança - Intervenção de Luísa Mesquita na AR
31 May 2006
Comemoração do Dia da Criança
Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Alda Macedo,
Transporte de crianças em idade escolar do ensino básico - Intervenção de Luísa Mesquita na AR
31 May 2006
Transporte de crianças em idade escolar do ensino básico - Intervenção de Abílio Fernandes na AR
31 May 2006
Isenção
do imposto automóvel para veículos adquiridos pelos municípios que se
destinem ao transporte de crianças em idade escolar do ensino básico
Sr. Presidente,
Srs. Secretários de Estado,
Sr.as e Srs. Deputados:
Arquitectura: um direito dos cidadãos
17 May 2006
Arquitectura: um direito dos cidadãos, um acto próprio dos
arquitectos (revogação parcial do Decreto n.º 73/73, de 28 de
Fevereiro) (Iniciativa legislativa de cidadãos)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Política de segurança social - Intervenção de Jerónimo de Sousa na AR
26 April 2006
Debate mensal do Primeiro-Ministro com o Parlamento, sobre política de segurança social
Emprego de jovens licenciados - Intervenção de Miguel Tiago na AR
19 April 2006
Programa de incentivos ao emprego de jovens licenciados
Sr. Presidente,
Sr. Deputado Pedro Nuno Santos,
Encerramento de maternidades - Intervenção de Agostinho Lopes na AR
19 April 2006
Voto n.º 51/X, de protesto pelo anunciado encerramento das maternidades de Barcelos, Santo Tirso e Bragança
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Lei da paridade - Intervenção de Bernardino Soares na AR
19 April 2006
Lei da paridade: estabelece que as listas para a Assembleia
da República, para o Parlamento Europeu e para as autarquias locais são
compostas de modo a assegurar a representação mínima de 33% de cada um
dos sexos (Declaração de voto)