Assuntos e Sectores Sociais
Regime jurídico do mergulho desportivo<br />Intervenção de Miguel Tiago
21 December 2005
O Sr. Miguel Tiago (PCP): — Sr. Presidente, Srs. Deputados: A legislação que, em Portugal, regula o mergulho desportivo data já de 1968, o que, naturalmente, a caracteriza por uma desactualização significa-tiva perante quer o desenvolvimento desta prática desportiva, quer as suas necessidades actuais.
Petição n.º 60/IX — Apresentada por Arménio Baptista Sequeira e outros, solicitando que a inclusão<br />Intervenção de Bernardino Soares
2 December 2005
Sr. Presidente, Srs. Deputados:
Se esta petição não fosse oportuna pelo seu conteúdo, que é, seria sem dúvida oportuna pelo momento em que é discutida neste Plenário.
Orçamento de Estado para 2006 (encerramento na especialidade)Intervenção de Bernardino Soares
30 November 2005
Senhor Presidente Senhores Deputados,
OE para 2006 (apreciação na especialidade Artigos 16º e 17º)Intervenção de Jorge Machado
29 November 2005
Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Membros do Governo, Sr. as e Srs. Deputados,
Orçamento de Estado para 2006 (apreciação na especialidade)Intervenção de Honório Novo
29 November 2005
Sr. Presidente,
A minha interpelação tem a ver com este debate e com a organização dos trabalhos a partir deste momento e até à conclusão do debate do Orçamento do Estado para 2006.
Orçamento de Estado para 2006 (encerramento na generalidade)Intervenção de Honório Novo
11 November 2005
Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhores Deputados
Orçamento de Estado para 2006 (apreciação na generalidade)Intervenção de Jorge Machado
10 November 2005
Sr. Presidente, Sr. Ministro do Trabalho e da Solidariedade Social,
Orçamento de Estado para 2006 (apreciação na generalidade)Intervenção de Honório Novo
10 November 2005
Sr. Presidente, Sr. Ministro de Estado e das Finanças,
Qeria deixar três notas introdutórias.
Orçamento de Estado para 2006 (apreciação na generalidade)Intervenção de Eugénio Rosa
10 November 2005
Sr. Presidente, Sr. Ministro,
Gostaria de colocar-lhe três questões concretas.
Ontem, o Sr. Primeiro-Ministro afirmou que os resultados do combate à evasão e fraude fiscais mostram que, até Novembro de 2005, houve a recuperação de cerca de 1100 milhões de euros.
Orçamento de Estado para 2006 (apreciação na generalidade)Intervenção de Luísa Mesquita
10 November 2005
Sr. Presidente, Sr. Ministro,