Assuntos e Sectores Sociais
Interpelação ao Governo centrada sobre as políticas públicas para responder à pobreza e às desigualdades sociais<br />Intervenção de Jerónimo de Sousa
23 October 2003
Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados
Esta interpelação comporta um mérito irrecusável de trazer a esta tribuna uma realidade dramática com impacto nas condições de vida e dos direitos de cidadania de mais de 2 milhões de portuguesas e portugueses flagelados pela pobreza, pelo desemprego, pelas desigualdades, pelas precariedades, isolamentos e inseguranças.
Lei de Bases do Desporto<br />Intervenção de Bruno Dias
16 October 2003
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo,
De há uns anos a esta parte, de cada vez que se discute o sistema desportivo nacional, gera-se um habitual (aparente) consenso em torno da constatação do atraso estrutural do desporto português.
Ano Internacional das Pessoas com Deficiência<br />Intervenção de Bernardino Soares
15 October 2003
Sr. Presidente, Srs. Deputados,
Se há uma conclusão evidente para quem seriamente se debruçar sobre a política da deficiência em Portugal, ela é a de que o nosso país trata mal as suas pessoas com deficiência.
Regras de segurança no transporte colectivo de crianças<br />Intervenção de Luísa Mesquita
14 October 2003
Senhor Presidente, Senhoras Deputadas e Senhores Deputados,
Reabilitação urbana de zonas históricas e zonas críticas de reconversão e recuperação<br />Intervenção de Honório Novo
7 October 2003
Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados
Há quase dezasseis meses que o PCP aguardava uma Proposta de Lei do Governo relativa à reabilitação urbana de zonas históricas e zonas críticas de reconversão e recuperação urbanística.
Declaração política sobre a Polícia Judiciária Militar<br />Intervenção de António Filipe
30 September 2003
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
Debate sobre a execução orçamental - Intervenção de Lino de Carvalho
23 July 2003
Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados,
O Governo entendeu tomar a iniciativa de requerer este debate sobre a execução orçamental o que, em boa verdade, só se compreende, à luz de um qualquer exercício de auto-flagelação.
Senão vejamos.
Associações de defesa dos investidores em valores mobiliários<br />
25 June 2003
Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados
Associativismo na GNR<br />
17 June 2003
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
O PCP submete hoje à apreciação desta Assembleia um Projecto que visa regular o direito de associação dos profissionais da Guarda Nacional Republicana, pondo termo a uma omissão legislativa que é incompreensível e que não tem nenhuma justificação plausível.
Associativismo<br />Intervenção de Bruno Dias
29 May 2003
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,
O movimento associativo popular é reconhecidamente uma das mais dignas expressões do importante património de criação e realização livre, viva e independente do povo português, ao longo de mais de um século da sua História.