Assuntos e Sectores Sociais
OE para 2003 (encerramento do debate na generalidade) - Intervenção de Bernardino Soares
23 October 2002
Senhor Presidente, Senhor Primeiro Ministro Senhores Membros do Governo Senhores Deputados
Ao longo deste debate na generalidade do Orçamento de Estado e das grandes Opções do Plano para 2003 o Governo tentou mas não conseguiu, manifestamente, esconder nem desmentir várias questões.
Orçamento de Estado para 2003 (debate na generalidade) - Intervenção de Luísa Mesquita
22 October 2002
Senhor Presidente Senhores Deputados Senhoras Deputadas Senhores Membros do Governo:
Há, pelo menos, dois milhões e meio de pobres em Portugal
Portugal regista a mais elevada taxa de pobreza de toda a Comunidade Europeia.
Mais de 60% da população já viveu ou vive situações de pobreza.
OE e Grandes Opções do Plano para 2003 (debate na generalidade) - Intervenção de Honório Novo
22 October 2002
Senhor Presidente, Senhor Primeiro Ministro Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores Deputados,
OE para 2003 (debate na generalidade) - Intervenção de Lino de Carvalho
21 October 2002
Senhor Presidente, Senhor Primeiro-ministro Senhores membros do Governo Senhores Deputados,
Orçamento de Estado para 2003 (pergunta ao Primeiro Ministro) - Intervenção de Bernardino Soares
21 October 2002
Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo,
Política de destruição dos serviços públicos
Orçamento de Estado para 2003 (pergunta ao Primeiro Ministro) - Intervenção de Carlos Carvalhas
21 October 2002
Senhor Presidente Senhores Deputados Senhor Primeiro-ministro
Crédito bonificado à habitação<br />Intervenção do Deputado Bruno Dias
15 October 2002
Senhor Presidente, Senhoras e senhores Deputados, Senhores Membros do Governo:
Se no passado dia 30 de Setembro um jovem português contraísse um empréstimo a 20 anos, para comprar uma casa no valor de 15 mil contos, este jovem teria acesso ao crédito jovem bonificado e pagaria uma prestação de 70 contos.
Regime jurídico da urbanização e edificação<br />Intervenção do Deputado Honório Novo
9 October 2002
Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados
Apetece dizer que prossegue a saga do regime jurídico de urbanização e edificação.
No princípio foi o Decreto Lei nº 555 que em Dezembro de 99 aprovou um novo enquadramento jurídico.
Balanço de aplicação do Decreto-Lei n.º 123/97, de 22 de Maio, relativo à eliminação de barreiras<br />Intervenção do Deputado Bernardino Soares
26 September 2002
Sr.ª Presidente, Sr.ª Secretária de Estado (da Segurança Social),