Assuntos e Sectores Sociais
Debate sobre a «Orientação da Despesa Pública» - Intervenção de Lino de Carvalho
28 May 2003
Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo,
A Lei de Enquadramento Orçamental dá uma particular relevância ao debate de hoje.
Dia Nacional dos Avós<br />Intervenção de Vicente Merendas na Assembleia
21 May 2003
Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados
As famílias são chamadas a fazer um importante esforço com a educação dos seus filhos, sem paralelo nas gerações precedentes, e com o seu apoio económico devido a problemas de emprego. Este sobrecarregamento da família não tem sido devidamente valorizado.
Apoio ao desporto para deficientes e à respectiva Federação<br />Intervenção do Deputado Bruno Dias
7 February 2003
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo,
O que está em causa é a importância que efectivamente atribuímos a uma prática desportiva alargada e democratizada. No plano geral das políticas para o desporto, mas também, e particularmente, no desporto para deficientes.
Medidas de combate à evasão e fraude de contribuições ao regime da Segurança Social<a href="../fiscalid/a20030226-1.htm"><br />Intervenção do Deputado Lino de Carvalho
5 February 2003
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
Intervenção do Deputado<br />Áreas urbanas de génese ilegal
30 January 2003
Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados
Com o projecto de lei 195/IX o PCP pretende alterar a Lei 91/95 que actualmente enquadra, com as alterações aprovadas na Lei 165/99, o processo de legalização das Áreas Urbanas de Génese Ilegal.
Intervenção do Deputado<br />Política de imigração
29 January 2003
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
Contas de Estado dos anos de 1999 e 2000 - Intervenção de Honório Novo
18 December 2002
Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados
Direitos da Criança relativos à participação de crianças em conflitos armados<br />Intervenção da Deputada Luísa Mesquita
22 November 2002
Senhor Presidente Senhoras Deputadas Senhores Deputados
Orçamento de Estado para 2003 (encerramento) - Intervenção de Honório Novo
14 November 2002
Senhor Presidente, Senhor Primeiro-ministro Senhores membros do Governo Senhores Deputados,