Assuntos e Sectores Sociais
Os atrasos no pagamento das prestações sociais (sessão de perguntas ao Governo)<br />Intervenção do Deputado Lino de Carvalho
26 September 2002
Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo,
Não sei se sabem que, no nosso País, neste preciso momento, os subsídios de desemprego estão a ser atribuídos com atrasos de 6 meses e que há igualmente enormes atrasos no pagamento dos subsídios de doença.
Sobre a política do Governo em matéria de violência doméstica (sessão de perguntas ao Governo)<br />Intervenção da Deputada Odete Santos
26 September 2002
Sr.ª Presidente, Sr. Ministro da Presidência,
O actual regime penal sobre o crime de violência doméstica teve origem, fundamentalmente, num projecto de lei do PCP, assim como uma outra medida já aqui citada pela Sr.ª Deputada Ana Drago, sobre o afastamento dos agressores da residência, que consta de uma lei de 1991.
Regras de segurança no transporte colectivo de crianças<br />Intervenção da Deputada Luísa Mesquita
17 September 2002
Sr. Presidente e Srs. Deputados,
Se a matéria que hoje constitui objecto de análise era, aquando da sua apresentação pelo Partido Ecologista «Os Verdes», de crucial importância, estes vectores qualificativos evoluíram de forma inesperada e deveras preocupante nos últimos meses. Daí também a pertinência do seu agendamento e da sua discussão.
Sobre o déficit orçamental 2001 (Comissão Permanente) - Intervenção de Lino de Carvalho
29 July 2002
Senhor Presidente, Senhores Ministros, Senhores Deputados,
Bases Gerais do Sistema de Segurança Social<br />Intervenção do Deputado Lino de Carvalho
10 July 2002
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhores Membros do Governo,
Lei da Estabilidade Orçamental, que altera a Lei n.º 91/2001 - Intervenção de Lino de Carvalho
9 July 2002
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Senhores Membros do Governo,
Política de imigração<br />Intervenção do Deputado António Filipe
26 June 2002
Senhor Presidente,
Senhores membros do Governo,
Senhores Deputados
Começo esta intervenção com uma citação que ainda não tem dois anos:
Recuperação de edificações devolutas e degradadas em centros e núcleos históricos ou antigos<br />Intervenção do Deputado Honório Novo
26 June 2002
Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados
A profunda degradação de património edificado na maior parte dos centros urbanos é motivo da maior preocupação.
Conselho das Comunidades Portuguesas<br />Intervenção da Deputada Luísa Mesquita
25 June 2002
Senhor Presidente
Senhores Membros do Governo
Senhoras Deputadas e Senhores Deputados
A matéria que hoje discutimos, abordada por quatro iniciativas legislativas, assume, no momento actual, uma crucial e urgente importância.
Não é de somenos o contexto em que realizamos este trabalho.