Assuntos e Sectores Sociais
Estatuto, direitos e deveres das organiza??es n?o governamentais de direitos das mulheres - Associa??es de mulheres<br />Intervenção da Deputada Margarida Botelho
28 March 2001
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
O direito das mulheres à igualdade, intimamente ligado à sua luta emancipadora, é condição para a democratização e humanização da sociedade e o livre desenvolvimento das capacidades criativas e produtivas das mulheres.
Desporto e actividade física das mulheres<br />Intervenção da Deputada Margarida Botelho
22 March 2001
Sr. Presidente,
Sr.as. e Srs. Deputados,
A igualdade de oportunidades entre mulheres e homens e o combate às discriminações em função do género são, para o PCP, condição de progresso. É neste sentido que temos vindo a intervir, na Assembleia da República e fora dela, para a promoção da participação das mulheres na vida social, económica, cultural e política.
Intervenção do Deputado<br />Programa Polis
21 March 2001
Senhor Presidente
Senhores Deputados
Senhores Membros do Governo
O Projecto de Resolução do PSD, de Maio do ano passado, reporta-se a um período em que o Governo tinha pedido à Assembleia da República uma autorização legislativa com o objectivo de criar um regime excepcional aplicável às sociedades gestoras das intervenções previstas no Programa Polis.
Objectivo d
Intervenção do Deputado<br />Medidas concretas para fazer corresponder a capacidade
2 March 2001
Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Administração Interna,
Intervenção do Deputado<br />Altera??es ao regime de perman?ncia
2 March 2001
Sr. Presidente,
Antes de mais, quero registar que os Srs. Deputados do Partido Socialista e os Srs. Membros do Governo referem-se, agora, à perfeição desta lei com a mesma tranquilidade com que, há poucos meses atrás, se referiam à perfeição da lei que existia e que diziam não ser necessário alterar.
Sa?da inoportuna do Minist?rio P?blico das comiss?es de acompanhamento de menores em risco<br />Intervenção da Deputada Odete Santos
2 March 2001
Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado,
Também esperei que estivesse aqui o Sr. Secretário de Estado da Justiça, pois há questões relativas a estas comissões que têm mais a ver com a área da justiça.
Projecto de Lei nº 345/VIII, que altera a Lei nº 112/99, de 3 de Agosto (regime disciplinar das federações desportivas)<br />Intervenção do Deputado Bernardino Soares
1 March 2001
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Debate sobre a Lei de Enquadramento Orçamental - Intervenção de Octávio Teixeira
15 February 2001
Sr. Presidente,
Srs. Deputados,
Medidas de protecção das uniões de facto<br />Intervenção de Odete Santos na Assembleia
14 February 2001
Senhor Presidente
Senhores Deputados:
Discutimos hoje um tema de inegável importância do ponto de vista teórico e prático.
Novo SECP João Rui de Almeida - Ou uma outra face da velha e já estafada política para as Comunidades Portuguesas<br />Conferência de Imprensa sobre questões da
13 February 2001
Mais de 3 meses passados desde a substituição de José Lello por João Rui de Almeida na Secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas, fácil é constatar que nada mudou. Foi um tempo de total inércia e de agravamento de problemas que afligem os portugueses da diáspora, que nalguns casos atravessam momentos de extremas dificuldades e grandes angustias.