Assuntos e Sectores Sociais
Orçamento do Estado para 2001 - Intervenção de Bernardino Soares
7 November 2000
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
Ao debater um Orçamento de Estado estamos antes de mais a debater políticas. E é a análise das políticas do Governo, com a evidente tradução nos números do Orçamento, que justifica o voto que aplicaremos às propostas em análise.
Conta Geral do Estado de 1997 - Intervenção de Lino de Carvalho
3 November 2000
Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhores Membros do Governo,
A leitura do parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado de 1997 é elucidativa sobre o estado de desacerto e descontrole que as Contas do Estado continuam a apresentar.
Orçamento de Estado para 2001 - Intervenção de Carlos Carvalhas
25 October 2000
Depois de analisar atentamente a proposta orçamental, para o PCP é inequívoco que ao apresentar o Orçamento para 2001 o Governo fez a opção de prosseguir, no essencial, as mesmas orientações políticas de fundo dos seus orçamentos anteriores.
Lei de Bases da Política de Família<br />Intervenção de Margarida Botelho na Assembleia
24 October 2000
Sr. Presidente, Srs. Deputados,
Intervenção da Deputada<br />Declaração Política sobre a pobreza
18 October 2000
Senhor Presidente Senhores Deputados
Assinalou-se ontem, através do Dia Internacional da eliminação da Pobreza, a necessidade, urgente para o futuro do ser humano, de dar um combate sem tréguas às causas da exclusão social.
Sobre a organização do Euro 2004<br />Intervenção do Deputado Bernardino Soares
18 October 2000
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
Está fora de causa a importância do Euro 2004 como um importante projecto para o nosso país a que o PCP deu desde o início o seu apoio convicto e empenhado. Continuamos a manifestar com clareza este apoio.
Intervenção da Deputada<br />Projecto de Resolução nº 77/VIII,
12 October 2000
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados,
Intervenção da Deputada<br />Processo especial de constituição das
11 October 2000
Sr. Presidente, Sras. e srs. Deputados,
O actual processo de legalização de associações juvenis, pela sua morosidade, burocracia e custos, coloca na prática entraves ao desenvolvimento do associativismo juvenil, já que a falta de estatuto jurídico dificulta o acesso aos diversos apoios previstos na lei. Senão vejamos: