Assuntos e Sectores Sociais
Bases gerais do regime jurídico da prevenção, habilitação, reabilitação e participação<br />Intervenção de Bernardino Soares
12 February 2004
Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados:
Como era de esperar, o Governo trouxe-nos hoje mais um exercício de retórica e demagogia, que se traduz, no que diz respeito a avanços na garantia dos direitos das pessoas com deficiência, «numa mão cheia de nada e outra de coisa nenhuma».
Exercício das actividades de mediação imobiliária e angariação imobiliária<br />Intervenção de Honório Novo
22 January 2004
Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores Deputados
OE para 2004 e Grandes Opções do Plano (encerramento na especialidade) - Intervenção de Honório Novo
21 November 2003
Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores Deputados
Rebentaram há poucos dias duas bombas que destruíram por completo as bases em que o Governo sustenta as suas opções orçamentais.
Grandes Opções do Plano e Orçamento de Estado 2004 (Encerramento) - Intervenção de Honório Novo
21 November 2003
Senhor Presidente Senhores Membros do Governo Senhoras e Senhores Deputados
Rebentaram há poucos dias duas bombas que destruíram por completo as bases em que o Governo sustenta as suas opções orçamentais.
PCP apresenta 90 propostas de alteração - Conferência de Imprensa do Grupo Parlamentar do PCP
12 November 2003
Orçamento do Estado para 2004 (encerramento) - Intervenção de Bernardino Soares
6 November 2003
Sr. Presidente Srs. Deputados
Este debate orçamental teve duas faces. Teve por um lado o discurso de ficção do Governo sobre o orçamento e por outro o orçamento real e as suas consequências para os portugueses.
Orçamento do Estado para 2004 - Intervenção de Luísa Mesquita
5 November 2003
Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, Senhores membros do Governo,
Ao contrário do que o Governo tem vindo a afirmar, ontem e hoje, o Orçamento de Estado para 2004 investe nas desigualdades sociais, na pobreza e no desemprego.
Debate sobre o Orçamento de Estado para 2004 - Intervenção da Deputada Luísa Mesquita
4 November 2003
Senhor Presidente, Senhores Deputados, Senhoras Deputadas, Senhores membros do Governo,
Ao contrário do que o Governo tem vindo a afirmar, ontem e hoje, o Orçamento de Estado para 2004 investe nas desigualdades sociais, na pobreza e no desemprego.
Orçamento do Estado para 2004 (intervenção de abertura) - Intervenção de Lino de Carvalho
4 November 2003
Senhor Presidente, Senhor Primeiro-ministro, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados,
Este Orçamento do Estado para 2004 está condenado, à partida, por quatro pecados mortais:
OE para 2004 e Grandes Opções do Plano (Pergunta ao 1º Ministro)- Intervenção de Bernardino Soares
4 November 2003
Orçamento do Estado para 2004 e Grandes Opções do Plano para 2004 (Pergunta ao Primeiro Ministro)
Senhor Primeiro Ministro,
A forma como o Governo trata as funções sociais do Estado constitui uma das marcas fundamentais deste Orçamento e caracteriza de forma fiel a política do Governo.