Assuntos e Sectores Sociais
Cria a Ordem dos Psicólogos Portugueses e aprova o seu Estatuto<br />Intervenção de Bernardino Soares
15 September 2005
Sr. Presidente, Srs. Deputados:
As Grandes Opções do Plano para 2005-2009Intervenção de Agostinho Lopes
28 July 2005
Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados:
Primeira alteração à Lei n.º 55-B/2004 (OE para 2005) Intervenção Honório Novo
6 July 2005
Primeira alteração à Lei n.º 55-B/2004, de 30 de Dezembro
(Orçamento do Estado para 2005)
Sr. Presidente, Sr. Ministro de Estado e das Finanças:
Primeira alteração à Lei n.º 55-B/2004 (OE2005)Intervenção de Berneardino Soares
6 July 2005
Primeira alteração à Lei n.º 55-B/2004, de 30 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2005)
Intervenção de Bernardino Soares
O Sr. Bernardino Soares (PCP): — Sr. Presidente, Sr. Ministro, serei muito breve porque o tempo é
Primeira alteração à Lei n.º 55-B/2004 (OE para 2005) Intervenção de Bernardino Soares
6 July 2005
Primeira alteração à Lei n.º 55-B/2004, de 30 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2005)
Sr. Presidente, Sr. Ministro, serei muito breve porque o tempo é escasso. Vou colocar-lhe duas ordens de questões, a primeira das quais é sobre a proposta de Orçamento rectificativo que estamos a discutir.
Regime jurídico de protecção social na maternidade paternidade e adopção<br />
27 May 2005
Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Maria José Gamboa,
Trata-se de um pedido de esclarecimento muito breve.
Não compreendi bem, mas julgo que se fez testemunha de uma mensagem do Governo sobre esta matéria. Penso que esse não é o registo adequado, mas a bancada do PS sabê-lo-á melhor.
Regime jurídico de protecção social na maternidade paternidade e adopção<br />
27 May 2005
Senhor Presidente Senhor Ministro Senhoras e Senhores Deputados
A protecção na maternidade e paternidade é um valor social eminente que se encontra constitucionalmente consagrado. Na realidade ouvimos muitas vezes, e dos mais diversos quadrantes políticos, afirmações de valorização e enfatização da família dos seus valores e da sua importância.
Elaboração da Conta Geral do EstadoIntervenção de Honório Novo
5 May 2005
Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados:
Há dois dias, na terça-feira, na Comissão de Orçamento e Finanças, tivemos a oportunidade de ouvir uma explanação do Tribunal de Contas sobre o relatório relativo à Conta Geral do Estado de 2003.
Regras de segurança para o transporte colectivo de crianças e jovens<br />Intervenção de José Soeiro
27 April 2005
Sr. Presidente, Sr. as e Deputados: