Projectos de Resolução
Recomenda o investimento numa política de língua, cultura e identidade que corresponda aos interesses de Portugal e dos portugueses residentes no estrangeiro
27 April 2012
Preâmbulo
Reforçar os meios de prevenção estrutural dos incêndios florestais - Reduzir a carga de biomassa
13 April 2012
Recomenda que o prolongamento da linha Verde do Metro, entre o ISMAI e a Trofa, integre a 2.ª fase da rede do Metro da Área Metropolitana do Porto
12 April 2012
1. A 1.ª fase da rede do Metro da Área Metropolitana do Porto e a linha Verde, entre a Estação de Campanhã e a Trofa
A primeira fase da rede do Sistema de Metro Ligeiro da Área Metropolitana do Porto nunca foi integralmente concluída.
Acompanhamento parlamentar das medidas destinadas a garantir o cumprimento dos contratos de contrapartidas devidas pela aquisição de equipamentos no âmbito da Lei de Programação Militar
11 April 2012
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
A execução da Lei de Programação Militar implicou a aquisição pelo Estado Português de um conjunto significativo de equipamentos destinados à Forças Armadas. Os contratos relativos a essas aquisições implicaram a contratualização de contrapartidas que se traduziriam num ganho global de 3021 milhões de euros para a economia nacional.
Referendo ao Tratado sobre Estabilidade, Coordenação e Governação na União Económica e Monetária
5 April 2012
Exposição de motivos
Desde que em 1989 a Constituição da República Portuguesa passou a admitir a existência de referendos nacionais, o PCP tem vindo a defender que a ratificação por Portugal de quaisquer Tratados constitutivos ou modificativos do processo de integração europeia devem ser submetidos a referendo.
Recomenda ao Governo a criação de um mecanismo de subsidiação de gasolina para as embarcações de pesca
5 April 2012
O sector das pescas está a sofrer uma série de constrangimentos que colocam sérias dificuldades financeiras e de sobrevivência, a um sector produtivo que merece um olhar, uma abordagem, e uma intervenção política que o valorizem.
Preços máximos nos combustíveis, travar a especulação
3 April 2012
1.A IMPARÁVEL ESPIRAL DOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS