Projectos de Resolução
A Via do Ave, VIM ‒ Vizela/Joane ‒
27 June 2012
A urgente requalificação e integração no Plano Rodoviário Nacional (PRN)
Junho de 2012, um mês fatídico na VIM
No dia 8 de junho passado, no espaço de uma hora, verificaram-se dois acidentes rodoviários na VIM, um em Joane/Vila Nova de Famalicão, com um ferido grave, e outro em Mogege/Vila Nova de Famalicão, com um ferido ligeiro.
Suspensão imediata do processo de privatização da rede de creches e infantários da Segurança Social
27 June 2012
A Constituição da República Portuguesa reconhece e estabelece o direito à maternidade e paternidade como funções sociais, a par do dever do Estado no papel de proteção e promoção destes valores e funções sociais.
Programa de Emergência para a Saúde
25 June 2012
A Constituição da República Portuguesa, resultante das conquistas do povo na Revolução de Abril, consagra o direito à saúde para todos os portugueses, independentemente das suas condições socioeconómicas cabendo ao Estado assegurá-lo com qualidade e eficiência.
Recomenda a defesa da Maternidade Alfredo da Costa, como unidade autónoma de referência na saúde materno-infantil
25 June 2012
A Maternidade Alfredo da Costa (MAC) desenvolveu importantes valências e especializações, na área materno-infantil, na reprodução medicamente assistida, na neonatologia (é a unidade mais bem equipada para o acompanhamento de bebés prematuros, no acompanhamento de gravidezes de risco, no banco de leite humano.
Pela suspensão do processo de reestruturação dos serviços públicos de combate à toxicodependência e alcoolismo
15 June 2012
Recomenda ao Governo a elaboração de um Plano Estratégico para a Zona de Influência do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva e um conjunto de outras medidas tendentes ao correcto aproveitamento do mesmo
14 June 2012
O Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva, que corresponde ao maior investimento público de sempre na região, constitui uma das mais importantes alavancas para o desenvolvimento do Alentejo.
Anula o concurso público para a contratação de médicos através de empresas de trabalho temporário
8 June 2012
Canal Parlamento através da Televisão Digital Terrestre
8 June 2012
Tendo sido alterada a Lei nº 6/97, de 1 de Março, no sentido da disponibilização do Canal Parlamento na Televisão Digital Terrestre, importa alterar também a Resolução da Assembleia da República n.º 37/2007, de 20 de Agosto, que define as disposições gerais atinentes às modalidades, horários e demais aspectos da programação das transmissões do Canal Parlamento.