Perguntas ao Governo
Destruição do aparelho produtivo no Distrito de Castelo Branco
23 September 2010
O Distrito de Castelo Branco encontra-se numa situação dramática devido ao contínuo encerramento de empresas, das quais as do sector têxtil têm sido gradualmente fustigadas, e a destruição de milhares de postos de trabalho, com graves consequências na vida dos trabalhadores e das suas famílias e ao nível económico e social, verificando-se mais injustiças e o aumento da pobreza.
Salários em atraso na empresa “Todos ao Palco” /Rivoli do Porto
23 September 2010
Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP uma situação preocupante de salários em atraso na empresa “Todos ao Palco”, gerida por Filipe La Féria, que explora o teatro Rivoli da cidade do Porto.
Terraplanagem ilegal no concelho de Santarém
22 September 2010
A Associação ambientalista QUERCUS denunciou recentemente ter tido conhecimento de que estava a ser efectuada uma grande terraplanagem na Quinta da Califórnia, que fica localizada à entrada do Vale de Santarém, no concelho de Santarém, sem licenciamento municipal, na zona de leito de cheias do Tejo, em Reserva Ecológica Nacional e Reserva Agrícola Nacional.
Situação de precariedade e desemprego dos psicólogos escolares
22 September 2010
A política educativa dos sucessivos governos do PS, PSD, PSD-CDS/PP tem sido marcada por um profundo desinvestimento público nas condições materiais, humanas e pedagógicas da escola pública.
Centro de Alto Rendimento de Anadia e Velódromo Nacional
22 September 2010
De acordo com o anunciado pelo Governo e divulgado no sítio de internet do Instituto do Desporto de Portugal, o Centro de Alto Rendimento de Anadia, dedicado ao ciclismo, trampolins, ginástica e judo representou um investimento de mais de 10 Milhões de Euros.
Ensino de português no estrangeiro
22 September 2010
O início do ano lectivo parece não ter sido apenas conturbado em território nacional, a ajuizar pelos problemas que nos têm sido colocados sobre esta matéria a partir de, pelo menos, dois países distintos na Europa.
Turmas com mais de dois alunos com necessidades educativas especiais (NEE) – (ME)
22 September 2010
A política educativa dos sucessivos governos do PS, PSD, PSD-CDS/PP tem sido marcada por um profundo desinvestimento público nas condições materiais, humanas e pedagógicas da escola pública.
Execução OE 2010 – Construção do Arquivo Distrital de Évora
22 September 2010
No Orçamento do Estado para 2010, o Governo inscreveu no Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) uma verba de 10.000 euros destinada ao Projecto "CONSTRUÇÃO DO ARQUIVO DISTRITAL DE ÉVORA", cuja execução é da responsabilidade do Ministério da Cultura.
Abertura de turmas no Conservatório de Música do Porto
22 September 2010
Através de diversa documentação e posições escritas que chegaram a este Grupo Parlamentar, provenientes de Pais e Encarregados de Educação e, igualmente, através de informação escrita produzida pelo próprio Conservatório de Musica do Porto, tomámos conhecimento que a resposta/oferta desta Escola pública face ao número de candidatos a frequentar este estabelecimento de ensino ficou, no presente ano
Morte de jovem estudante da DIDÁXIS, Cooperativa de Ensino CRL, V.N. de Famalicão, na saída de autocarro escolar
22 September 2010
Recebeu o Grupo Parlamentar do PCP uma carta, que se junta em anexo, enviada pelo cidadão Armindo Almeida Moreira, a propósito do acidente, que provocou o falecimento do filho, à saída do autocarro de transporte escolar no dia 8 de Janeiro de 2010. O estudante frequentava a Escola Didáxis, Cooperativa de Ensino CRL, em Riba d' Ave, Vila Nova de Famalicão, responsável por esses transportes.