Perguntas ao Governo
Situação da Lisgráfica e salvaguarda dos direitos dos trabalhadores e dos postos de trabalho
26 February 2013
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português foi alertado para a situação da Empresa Lisgráfica - Impressão e Artes Plásticas, S.A. e para as dificuldades com que estão confrontados os seus trabalhadores.
Prospeção e Pesquisa de Minérios nos Concelhos de Esposende e Barcelos
26 February 2013
O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento através de notícias veiculadas por vários órgãos de comunicação social (escrita e de televisão) que o Governo Português, através do Ministério da Economia e do Emprego, assinou um protocolo com a empresa canadiana Klondike Corp para fazer prospeção e pesquisa mineira em vários Concelhos, sendo que um desses contratos abrange dois Concelhos do Distrito d
Atraso no Processamento da Garantia Salarial - Caso Concreto do Cidadão Carlos Dantas - NISS 11334620803
26 February 2013
Relativamente ao assunto em epígrafe, o Grupo Parlamentar do PCP realizou duas perguntas (nº 62/XII/2ª e a nº 633/XII/2ª), nas quais se dava conta da situação vivida pelo cidadão, bem como das respostas enviadas peloCentro Distrital da Segurança Social de Bragaao cidadão - Carlos Dantas.
Tributação das transmissões onerosas de imóveis, após o fim do IMT
26 February 2013
A Proposta de Lei n.º 122/XII, que estabelece o regime financeiro das autarquias locais e dasentidades intermunicipais, prevê no n.º 1 do seu artigo 92.º que “a alínea a) do artigo 10.º da Lei n.º 2/2007, de 15 de janeiro, mantem-se, relativamente ao Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis, em vigor até 31 de dezembro de 2015”.
Falta de condições materiais e humanas da Escola Básica 2/3 do Campo Besteiros, Tondela (viseu)
26 February 2013
O PCP teve conhecimento da degradação das condições materiais e humanas da Escola Básica 2/3 do Campo Besteiros, Tondela.
Falta de condições materiais e humanas da Escola Básica 2/3 de Tondela (Viseu)
26 February 2013
O PCP teve conhecimento da degradação das condições materiais e humanas da Escola Básica 2/3 de Tondela, Viseu.
Degradação das condições materiais e humanas da Escola Secundária de Canas de Senhorim, Nelas (Viseu)
26 February 2013
O PCP teve conhecimento da degradação das condições materiais e humanas da Escola Secundária de Canas de Senhorim, Nelas .
É por demais evidente a necessidade urgente de requalificação profunda desta escola, garantindo condições físicas e humanas adequadas.
Degradação das condições materiais e humanas da Escola Secundária de Tondela (Viseu)
26 February 2013
O PCP teve conhecimento da degradação das condições materiais e humanas da Escola Secundária de Tondela.
É por demais evidente a necessidade urgente de requalificação profunda desta escola, garantindo condições físicas e humanas adequadas.
Falta de condições materiais e humanas na Escola Secundária de Viriato, Viseu
26 February 2013
O PCP teve conhecimento da degradação das condições materiais e humanas da Escola Secundária de Viriato em Viseu.
Degradação das condições materiais e humanas da Escola Básica 2/3 de Santa Comba Dão (Viseu)
26 February 2013
O PCP teve conhecimento da degradação das condições materiais e humanas da Escola Básica 2/3 de Santa Comba Dão.
É por demais evidente a necessidade urgente de requalificação profunda desta escola, garantindo condições físicas e humanas adequadas.