Perguntas ao Governo
Governo retira secretamente processo em Bruxelas e abandona compromisso de ligação aérea Bragança/Vila Real/Lisboa
18 December 2013
Há mais de um ano terminou o transporte aéreo entre Bragança/Vila Real/Lisboa, mais concretamente no dia 27 de Novembro de 2012.
Inaceitável atraso na conclusão das obras de requalificação da Escola Secundária João de Deus, em Faro
18 December 2013
No âmbito das Jornadas Parlamentares do PCP, realizadas no Algarve nos dias 2 e 3 de dezembro, uma delegação do PCP visitou a Escola Secundária João de Deus em Faro, tendo comprovado, uma vez mais, o efeito das políticas de destruição da Escola Pública levadas a cabo pelo Governo.
Ameaça de encerramento das Repartições de Finanças de Grândola e Sines, no Distrito de Setúbal/Alentejo Litoral
18 December 2013
O encerramento de repartições de finanças é um objetivo que consta do designado PREMAC/”Plano de Redução e Melhoria da Administração Central”. As Repartições de Finanças de Grândola e Sines poderão ser parte dos serviços a encerrar.
Situação do Centro Hospitalar do Algarve
18 December 2013
No âmbito das Jornadas Parlamentares do PCP, realizadas no Algarve nos dias 2 e 3 de dezembro, uma delegação do PCP visitou o Hospital de Portimão, um dos hospitais que, conjuntamente com os hospitais de Faro e de Lagos, integra o Centro Hospitalar do Algarve.
Eventual encerramento da repartição de finanças de Idanha-a-Nova, no Concelho de Castelo Branco
18 December 2013
O encerramento de repartições de finanças é um objetivo que consta do Plano de Redução e Melhoria da Administração Central (PREMAC).
Das atuais 13 repartições de finanças do Distrito de Castelo Branco, prevê-se o encerramento de sete. Aguardamos a resposta do Governo à Pergunta nº 113/XII/3ª do PCP.
Exigência das populações da Freguesia da Baixa da Banheira e do Concelho da Moita, pela reabertura da Estação de Correios da Baixa da Serra (Distrito de Setúbal)
18 December 2013
O Grupo Parlamentar do PCP reuniu hoje com a Delegação do Concelho da Moita, dirigida pelo Presidente da Câmara Municipal, após a apresentação dirigida à Senhora Presidente da Assembleia da República, de uma carta aberta, que foi subscrita por quase dois milhares de munícipes, autarquias e entidades que se quiseram associar a esta tomada de posição pública.
Encerramento de Repartições de Finanças no Distrito da Guarda
18 December 2013
Este Governo PSD/CDS-PP, tal como o anterior Governo do PS, desferiu um autêntico ataque aos serviços públicos, numa tentativa de liquidar as funções sociais e outras do Estado Português, consagradas na Constituição.
Política do Governo nas empresas públicas de transportes, de aumento brutal dos tarifários, cortes na oferta de serviço, ataque aos salários e direitos dos trabalhadores, resultando no… aumento do endividamento!
18 December 2013
Ainda recentemente nesta Assembleia da República, aquando do debate sobre o Sector Empresarial do Estado, ouvimos o Governo e as bancadas parlamentares da maioria responderem à acusação do PCP sobre o endividamento nas empresas públicas,gabando-se de ter frenado o endividamento nestas empresas!
Cortes de energia por incapacidade financeira dos utentes para efetuar o pagamento atempado das faturas
18 December 2013
Atendendo ao contexto económico e social do país e às crescentes dificuldades das famílias, em que, cada vez mais famílias são declaradas insolventes, é uma evidência que aumenta muito significativamente a probabilidade de situações de incapacidade financeira para o pagamento da energia elétrica, água ou gás natural.
Futuro do Tribunal de Torres Vedras
18 December 2013
Com a justiça, um direito Constitucionalmente consagrado, cada vez mais distante dos cidadãos, observa-se uma grande confusão e incerteza dentro desta área. O Governo impõe alterações, sem ter em conta o meio onde estão inseridos os Tribunais e as suas características de acessibilidade e mobilidade das populações adstritas a esse mesmo território.