Perguntas ao Governo
Desmantelamento da Estação de Correios de Ervidel - Insistência
17 December 2013
O governo, em incumprimento do nº 3 do artigo 229º do Regimento da Assembleia da República e o do nº 4 do mesmo artigo, não respondeu à pergunta colocada pelo Grupo Parlamentar do PCP sobre o “Desmantelamento da Estação de Correios de Ervidel”, nem ao menos fundamentou por que razão o não fez.
Serviço de Urgência Básica de Vila Real de Santo António
17 December 2013
No passado dia 2 de dezembro foi noticiado por um órgão de comunicação social nacional que a “urgência básica [de Vila Real de Santo António] é terra de ninguém”. A publicação desta notícia coincidiu com a realização das Jornadas Parlamentares do PCP no Algarve e com a visita de uma delegação do PCP ao Centro de Saúde de Vila Real de Santo António, pelo que pudemos
Futuro do Tribunal de Mértola
17 December 2013
O anteprojeto de Decreto-lei sobre reorganização mapa judiciário tem estado em discussão e aponta para o encerramento do Tribunal de Mértola. A perspetiva de encerramento deste tribunal não é nova e tinha estado já em discussão com o anterior governo PS.
Tribunal Judicial de Famalicão: Falta de Recursos Humanos e Materiais
17 December 2013
Uma delegação do PCP, na qual estava a integrada a deputada eleita pelo círculo de Braga, efetuou uma visita ao Tribunal Judicial de Vila Nova de Famalicão.
Serviços de Finanças existentes no Distriro de Viana do Castelo são essenciais às populações
17 December 2013
A ofensiva do Governo PSD/CDS contra os serviços públicos, continuando e intensificando medidas iniciadas pelo Governo do PS, visa, a pretexto do memorando de entendimento assinado por aqueles partidos com o FMI, BCE e UE, liquidar as funções sociais do Estado, reduzir ou eliminar direitos dos trabalhadores e das populações e abrir caminho à privatização de serviços essenciais à qualidade de vida
Remoção de materiais e coberturas de fibrocimento em instalações públicas de ensino no Concelho de Odivelas
17 December 2013
Situado no Distrito de Lisboa, o Concelho de Odivelas é composto pela Freguesia de Odive las, União das Freguesias de Pontinha e Famões, União das Freguesias de Póvoa de Santo Adrião e Olival Basto e União das Freguesias de Ramada e Caneças, distribuídas numa área de 26,6 km2, e com uma população de144.549habitantes, cerca de 7% dos residentes da Grande Lisboa, a qual, por sua vez, concentra cerca
Desrespeito pelos direitos dos alunos surdos do Agrupamento de Escolas nº 1 de Beja - Insistência
17 December 2013
Tendo em conta que, em claro incumprimento do nº 3 do artigo 229º do Regimento da Assembleia da República, esse ministério ainda não respondeu à pergunta colocada, nem ao menos fundamentou por que razão o não fez, conforme indica o nº 4 do mesmo artigo, vimos por este meio voltar a colocar as questões que a seguir transcrevermos:
Construção da Nova Esquadra da PSP de Odivelas
17 December 2013
Situado no Distrito de Lisboa, o Concelho de Odivelas é composto pela Freguesia de Odivelas, União das Freguesias de Pontinha e Famões, União das Freguesias de Póvoa de Santo Adrião e Olival Basto e União das Freguesias de Ramada e Caneças, distribuídas numa área de 26,6 km2, e com uma população de144.549habitantes, cerca de 7% dos residentes da Grande Lisboa, a qual, por sua vez, concentra cerca
Descontentamento com constituição de turmas em Safara e Amareleja (Moura) - Insistência
17 December 2013
Tendo em conta que, em claro incumprimento do nº 3 do artigo 229º do Regimento da Assembleia da República, esse ministério ainda não respondeu à pergunta colocada, nem ao menos fundamentou por que razão o não fez, conforme indica o nº 4 do mesmo artigo, vimos por este meio voltar a colocar as questões que a seguir transcrevermos:
Encerramento dos serviços locais de finanças no distrito de Beja - Insistência
17 December 2013
Tendo em conta que, em claro incumprimento do nº 3 do artigo 229º do Regimento da Assembleia da República, esse ministério ainda não respondeu à pergunta colocada, nem ao menos fundamentou por que razão o não fez, conforme indica o nº 4 do mesmo artigo, vimos por este meio voltar a colocar as questões que a seguir transcrevermos: