Trabalhadores
PCP defende o reforço da Acção Social Escolar
3 March 2011
Perante esta situação complexa e exigente, o Estado deve assumir o seu papel na salvaguarda dos direitos dos estudantes, protegendo simultaneamente, a estrutura científica e técnica nacional, como importante elemento da economia nacional e como garante da sua capacidade de recuperação económica presente e futura. Assim, o PCP apresentou um Projecto de Resolução de reforço da Acção Social Escolar.
Conversão dos falsos “recibos verdes” na administração pública
2 March 2011
Determina a conversão dos falsos “recibos verdes” na administração pública, bem como dos contratos de emprego inserção, em contratos de trabalho efectivo
Exposição de Motivos
A precariedade no nosso país é uma dura realidade para milhares de trabalhadores.
Ilegalidades na empresa Barbosa & Almeida (Vila Nova de Gaia)
2 March 2011
De acordo com informações que chegaram ao Grupo Parlamentar do PCP, a empresa Barbosa e Almeida (B.A) emprega 80 trabalhadores temporários, sendo que 50 são contratados pela empresa Randstad e 30 pela empresa Regivir.
Jornadas Parlamentares do PCP na Madeira
2 March 2011
O PCP realiza pela primeira vez as suas Jornadas Parlamentares na Região Autónoma da Madeira, valorizando a Autonomia Regional prevista na Constituição, instrumento fundamental para responder às necessidades das populações.
Sobre os dados divulgados da execução orçamental
2 March 2011
Divulgados hoje os dados da execução Orçamental, Honório Novo afirmou que estes apenas servem para impressionar os mercados internacionais, não reflectem a realidade dos graves problemas que o país enfrenta e que se acentuam todos os dias, fruto das políticas deste Governo.
PCP chama Ministra da Educação para explicar o encerramento de mais 650 escolas
1 March 2011
O PCP apresentou hoje o pedido de vinda da Ministra da Educação, à Comissão de Educação e Ciência para explicar as notícias vindas a público sobre o objectivo de encerrar mais 650 escolas no país.
Procedimento disciplinar e despedimento de Delegado Sindical na Empresa Municipal de Estacionamento de Lisboa (EMEL)
28 February 2011
Um delegado sindical da EMEL foi submetido a procedimento disciplinar que culminou no seu despedimento por ter usado da palavra numa reunião entre o Conselho de Administração da Empresa e os trabalhadores e assim criticado a actuação desse Conselho num conjunto de aspectos internos da empresa, reflectindo assim as suas preocupações.
Sobre o anúncio de novas medidas de austeridade
28 February 2011
Sobre as declarações do Ministro das Finanças de admitir a imposição de novas medidas de autoridade, António Filipe afirmou que ao mesmo tempo que este Governo protege os lucros dos grandes acionistas, condena o povo português a sacrificios brutais na sua condição de vida.
Ilegalidades na empresa CarrisTur, do Grupo Carris, em Lisboa
28 February 2011
O Governo desdobra-se em declarações no sentido de impor «o cumprimento da Lei» nas empresas do Sector Empresarial do Estado – mas apenas no que se refere à ilegal redução de salários e à ilegal violação da contratação colectiva em vigor.