Trabalhadores
PCP apresenta iniciativas de combate à precariedade no sector público e privado
4 March 2011
Hoje, em Portugal, mais de 1 milhão e 200 mil trabalhadores têm um vínculo precário, contratos a termos em desrespeito pela lei, falsos recibos verdes, estágios e as bolsas de investigação que se eternizam pela vida fora. Neste sentido o PCP levou a debate na Assembleia da República, duas iniciativas legislativas no sentido de combater este flagelo.
Combate aos «Falsos recibos verdes»
4 March 2011
Combate os falsos recibos verdes, convertendo-os em contratos efectivos
(projecto de lei n.º 539/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O PCP traz mais uma vez ao Parlamento medidas de combate à precariedade laboral, com um projecto inovador que pode, efectivamente, ajudar a resolver a vida de milhares de trabalhadores, sobretudo jovens e mulheres.
Cancelamento de pagamentos aos estágios PEPAL
3 March 2011
O Grupo Parlamentar do PCP recebeu informação de uma Junta de Freguesia que tendo a decorrer um estágio PEPAL tem a haver dinheiro relativo ao saldo final desse processo. Havia já recebido ofício da estrutura do POPH a informar que a ordem de transferência tinha já sido dada ao Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social.
Não cedência do Auditório do Hospital de S. Marcos para realização de encontros dos trabalhadores com estruturas sindicais e com deputados da Assembleia da República
3 March 2011
O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) reclamou para a Autoridade para as Condições de Trabalho e para a Assembleia da República, contra a decisão do Conselho de Administração do Escala Braga, que impediu a realização de uma reunião do Sindicato no Auditório do Hospital de S. Marcos.
Não cedência do Auditório do Hospital de S. Marcos para realização de encontros dos trabalhadores com estruturas sindicais e com deputados da Assembleia da República
3 March 2011
O Sindicato Independente dos Médicos (SIM)reclamou para a Autoridade para as Condições de Trabalho e para a Assembleia da República, contra a decisão do Conselho de Administração do Escala Braga, que impedilJa realização de uma reunião do Sindicato no Auditório do Hospital de S. Marcos.
PCP defende o reforço da Acção Social Escolar
3 March 2011
Perante esta situação complexa e exigente, o Estado deve assumir o seu papel na salvaguarda dos direitos dos estudantes, protegendo simultaneamente, a estrutura científica e técnica nacional, como importante elemento da economia nacional e como garante da sua capacidade de recuperação económica presente e futura. Assim, o PCP apresentou um Projecto de Resolução de reforço da Acção Social Escolar.
Conversão dos falsos “recibos verdes” na administração pública
2 March 2011
Determina a conversão dos falsos “recibos verdes” na administração pública, bem como dos contratos de emprego inserção, em contratos de trabalho efectivo
Exposição de Motivos
A precariedade no nosso país é uma dura realidade para milhares de trabalhadores.
Ilegalidades na empresa Barbosa & Almeida (Vila Nova de Gaia)
2 March 2011
De acordo com informações que chegaram ao Grupo Parlamentar do PCP, a empresa Barbosa e Almeida (B.A) emprega 80 trabalhadores temporários, sendo que 50 são contratados pela empresa Randstad e 30 pela empresa Regivir.
Jornadas Parlamentares do PCP na Madeira
2 March 2011
O PCP realiza pela primeira vez as suas Jornadas Parlamentares na Região Autónoma da Madeira, valorizando a Autonomia Regional prevista na Constituição, instrumento fundamental para responder às necessidades das populações.
Sobre os dados divulgados da execução orçamental
2 March 2011
Divulgados hoje os dados da execução Orçamental, Honório Novo afirmou que estes apenas servem para impressionar os mercados internacionais, não reflectem a realidade dos graves problemas que o país enfrenta e que se acentuam todos os dias, fruto das políticas deste Governo.