Trabalhadores
Apoios concedidos aos centros de emprego protegido e às entidades que promovem programas de emprego apoiado
2 February 2011
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 290/2009, de 12 de Outubro (Reforça os apoios concedidos aos centros de emprego protegido e às entidades que promovem programas de emprego apoiado)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Situação e valorização do património do Museu Miguel Bombarda
2 February 2011
Decorrida mais de uma década de persistentes diligências no sentido do reconhecimento do
valor arquitectónico do Balneário de D. Maria 11 e do pavilhão de Segurançado Hospital Miguel
Bombarda, foram finalmente classificados como "conjunto de interesse público" pela portaria
117/2010 DR 2ª série - 248 - 24 de Dezembro.
Precariedade no British Hospital
2 February 2011
No British Hospital há sete trabalhadores a recibos verdes, em que o trabalhador mais antigo
está à 13 anos e o mais novo à um ano. No entanto trata-se de falsos recibos verdes, pois
estes trabalhadores desempenham funções permanentes. Tal como os restantes
trabalhadores, estes também têm cartão e número de funcionário, horário de trabalho,
Trabalhadores das pedreiras
2 February 2011
O PCP apresentou, em Julho de 2006, um projecto de lei que visa
reconhecer aos trabalhadores das pedreiras um regime especial de acesso à
pensão de invalidez e de velhice.
As razões que se prendem com tal pretensão devem-se ao facto de estes
trabalhadores estarem sujeitos, por força do seu trabalho, a elevadas doses de
sílica, que acabam por provocar elevadas incapacidades para o trabalho e
Actuação da PSP numa acção de protesto junto ao casino da Póvoa de Varzim
28 January 2011
No passado dia 22 de Janeiro, o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte, promoveu junto ao Casino da Póvoa de Varzim uma acção de protesto.
Centro Nacional de Protecção Contra os Riscos Profissionais
28 January 2011
De acordo com diferentes notícias e com informações que recentemente a CGTP-IN transmitiu a este Grupo Parlamentar, existem sérias dificuldades no Centro Nacional de Protecção Contra os Riscos Profissionais.
"A política deste Governo arrasa o país"
28 January 2011
O PCP confrontou hoje o Primeiro-Ministro com a aplicação do QREN no país, com a intenção de desregular a legislação laboral, aumentando a facilitação do despedimento por parte do patronato, conduzindo assim ao aumento brutal do desemprego.
Política de direita destrói capacidade produtiva do país
27 January 2011
No debate realizado sobre o Sector Empresarial do Estado, o PCP confrontou o Ministro das Finanças com as políticas de alienação e destruição de empresas, património e serviços públicos do Estado, fundamentais para as populações, ao nosso sector produtivo e ao desenvolvimento do país.
A Febre Moralizadora que deu no CDS-PP
27 January 2011
Interpelação sobre o sector empresarial do Estado
(interpelação n.º 11/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Sr. Ministro de Estado Teixeira dos Santos,
O Sr. Ministro fez uma estranha declaração sobre privatização e receitas de dividendos. O Sr. Ministro quer dizer-nos que, quando tudo estiver privatizado, o Estado vai ter uma receita máxima de dividendos?!…
Sector Ferroviário em risco de destruição pela política de direita deste Governo
26 January 2011
O PCP confrontou hoje o Ministro dos Transportes com a destruição que este Governo está a efectuar a este sector, nomeadamente ao Sector Ferroviário, com o fecho de linhas, a possível privatização de serviços e empresas do Estado, retirando ao país um dos principais sectores para o seu desenvolvimento.