Trabalhadores
PCP irá interpelar Governo sobre as gravosas propostas de alteração à Legislação Laboral
26 January 2011
O PCP anunciou que irá interpelar o Governo sobre as propostas de alteração da Legislação Laboral apresentadas na Concertação Social. Bernardino Soares afirmou que estas medidas pretendem facilitar os despedimentos, aumentar a precariedade, penalizando sempre os trabalhadores e as suas condições de vida.
PCP chama Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional
25 January 2011
Recentemente, o Secretário de Estado do Emprego e Formação Profissional proferiu declarações públicas sobre a evolução do desemprego no nosso país que necessitam de um urgente esclarecimento.
Situação dos Trabalhadores na Empresa Lanifato – Concelho de Belmonte, Distrito de Castelo Branco
21 January 2011
A empresa Lanifato trata-se de uma empresa de confecções, situada no Concelho de Belmonte, no Distrito de Castelo Branco, e tem cerca de 100 trabalhadores. Normalmente, esta empresa procede ao pagamento dos salários dos trabalhadores, num período posterior àquele que está previsto.
Grupo Maconde
21 January 2011
A MACTRADING, empresa que restava da MACONDE, teve no final do ano de 2010, o que terá sido um dos últimos actos de liquidação programada do que chegou a constituir um autêntico “império” do pronto-a-vestir. O acto da “liquidação total?!”, que o PCP a nível local, em comunicado, antecipava já em finais de Maio último, “arrastou-se”, penosamente, para os trabalhadores.
Discriminação de pessoas com deficiência no procedimento concursal
21 January 2011
Por intermédio da Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal, chegaram, ao Grupo Parlamentar do PCP, um conjunto de preocupações e situações concretas de discriminação das pessoas com deficiência visual.
Entre as situações relatadas está a seguinte situação:
Discriminação de pessoas com deficiência no procedimento concursal
21 January 2011
Por intermédio da Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal, chegaram, ao Grupo Parlamentar do PCP, um conjunto de preocupações e situações concretas de discriminação das pessoas com deficiência visual.
Entre as situações relatadas está a seguintes situação:
Actuação policial no final do plenário da Frente Comum
21 January 2011
No passado dia 18 deste mês, a Frente Comum realizou um plenário de delegados e dirigentes de um vasto conjunto de sindicatos, perto da residência oficial do Primeiro-ministro.
Como é habitual, o plenário decorreu sem qualquer incidente e foi aprovada uma moção que foi entregue ao Governo.
Atrasos na apreciação de pedidos de Subsídio de Desemprego no Algarve
21 January 2011
Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do PCP um problema relacionado com a demora na apreciação dos pedidos de subsídio de desemprego na região do Algarve.
Valor da retribuição mínima mensal garantida para 2011
21 January 2011
Do Decreto-Lei n.º 143/2010, de 31 de Dezembro, que actualiza o valor da retribuição mínima
mensal garantida para 2011
(apreciação parlamentar n.º 77/XI/2.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Cortes salariais e pré-anúncios de despedimentos nos ENVC (Viana do Castelo)
20 January 2011
No passado dia 14 de Janeiro, foi anunciado pela actual Administração dos Estaleiros Navais de
Viana do Castelo um conjunto de medidas com o objectivo central de cortar e diminuir as
retribuições de qualquer natureza, e retirar alguns direitos conquistados ao longo de décadas
pelos trabalhadores da Empresa.