Segurança das Populações
Comportamento inaceitável de agentes da PSP de Guimarães, tentando impedir propaganda da Greve Geral de 22 de Março
15 March 2012
A União de Sindicatos de Braga, dirigiu-se à Assembleia da República, denunciando e
reclamando a intervenção dos Órgãos de Soberania contra comportamentos inaceitáveis de
agentes da PSP de Guimarães. Refere a USB:
“A USBraga vem junto de V. Exas. denunciar e apresentar queixa sobre os factos ocorridos no
passado dia 14 de Março de 2012, cerca das 23.45 horas, em Guimarães, e que são os
Graves dificuldades financeiras da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vila do Bispo (Algarve)
13 March 2012
Numa reunião realizada no dia 12 de Março com a Direção da Associação Humanitária dos
Bombeiros Voluntários de Vila do Bispo, uma delegação do PCP pôde inteirar-se das graves
dificuldades financeiras que esta Associação enfrenta, as quais podem inclusivamente, no limite,
levar à sua insolvência.
Tais dificuldades financeiras são devidas à acentuada quebra de receitas da Associação,
Do Decreto-Lei nº 30/2012, de 9 de Fevereiro
9 March 2012
Transpõe para a ordem jurídica interna as disposições da Diretiva n.º 2009/71/EURATOM, do Conselho, de 25 de Junho de 2009, que estabelece um quadro comunitário para a segurança nuclear das instalações nucleares, e cria a respetiva autoridade reguladora competente, estabelecendo o seu âmbito e atribuições
Altera o Decreto-lei n.º 241/2007, de 21 de Junho, que define o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses
15 February 2012
Preâmbulo
Implementação do sistema CIVICC
9 February 2012
O Grupo Parlamentar do PCP, desde há muitos anos que se vem preocupando com a situação
da vigilância da costa portuguesa, factor de extrema importância para a segurança nacional e
europeia.
Tais preocupações remotam aos primeiros sinais de que o sistema LAOS estava a ficar obsoleto
e inoperacional, colocando em causa a vigilância costeira, continuou na fase de transição para o
Horário de serviço na GNR
6 February 2012
Em resposta a uma Pergunta ao Governo sobre a determinação do horário de serviço de
referência na Guarda Nacional Republicana que, nos termos do Estatuto dessa força de
segurança, deve ser efectuada por portaria governamental, o Governo informou em 29 de
Agosto de 2011 que estava em curso um projecto-piloto de aplicação de um modelo de horário
Passagem ferroviária desnivelada em Segadães (Valença)
19 January 2012
No final de Dezembro ocorreu mais um acidente – desta vez, felizmente, sem vítimas mortais –
na passagem de nível de Segadães, concelho de Valença. Bem pode dizer-se que neste como
em muitos outros casos que aqui têm ocorrido desde há muitos anos, haverá certamente
alguma dose de falta de atenção e de respeito pela sinalização existente. Mas isso não pode
Situação financeira dos Bombeiros no distrito do Porto
19 January 2012
O PCP reuniu, recentemente, com o Presidente da Federação dos Bombeiros do Distrito do
Porto. Decorrente da reunião resultou que existem, no distrito do Porto, 45 corporações de
bombeiros que empregam cerca de 800 bombeiros e têm 4 mil e 500 bombeiros voluntários.
De acordo com as informações recolhidas, há diversas corporações de bombeiros que estão
Situação financeira dos Bombeiros do distrito do Porto
19 January 2012
O PCP reuniu, recentemente, com o Presidente da Federação dos Bombeiros do Distrito do
Porto. Decorrente da reunião resultou que existem, no distrito do Porto, 45 corporações de
bombeiros que empregam cerca de 800 bombeiros e têm 4 mil e 500 bombeiros voluntários.
De acordo com as informações recolhidas, há diversas corporações de bombeiros que estão
Instalações da PSP em Castelo Branco
5 January 2012
A Associação Sindical dos Profissionais de Polícia tornou público que a nova esquadra da PSP
de Castelo Branco está pronta mas os policias continuam "num edifício em ruínas, tendo ratos e
baratas por companhia".
De facto, a Polícia de Segurança Pública está instalada numa parte muito degradada do edifício