Segurança das Populações
PCP entrega texto da Moção de Censura
20 June 2012
Em conferência de Imprensa, o PCP apresentou hoje o texto que entregou à Presidente da Assembleia da República e que sustenta a Moção de Censura ao governo. Bernardino Soares afirmou que esta Moção pretende derrotar o pacto de agressão e a sua política de destruição do país, abrindo caminho a uma política patriótica e de esquerda.
Audição Pública sobre Segurança Interna
19 June 2012
O PCP realizou hoje uma Audição Pública sobre Segurança Interna, com o objectivo de promover um amplo debate público sobre esta matéria e conhecer a opinião dos principais intervenientes do Sistema de Segurança Interna acerca do Projecto Lei que o PCP apresentou.
Regulamento dos serviços especiais e remunerados da PSP
14 June 2012
Em Janeiro de 2012, o Governo consultou os sindicatos representativos do pessoal da PSP acerca de um novo regulamento dos serviços especiais e remunerados, que, segundo fomos informados, terá obtido uma receção favorável da parte dos sindicatos. Porém, passados vários
meses, não houve mais notícias desse regulamento.
Cria a Comissão da Assembleia da República para a Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa
6 June 2012
Exposição de motivos
Acontecimentos recentes, relacionados com a atividade de um dos Serviços que integram o Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), concretamente o Sistema de Informações Estratégicas de Defesa (SIED), vier pôr de novo em evidência a inadequação do modelo de fiscalização do SIRP.
Actuação de polícias portuguesa e espanhola no país vizinho
5 April 2012
Nos dias 5 a 8 de Abril as polícias portuguesa e espanhola vão "trocar serviços" e colaborar no
patrulhamento no país vizinho. O objectivo invocado para essa iniciativa é facilitar a ligação com
os milhares de turistas portugueses e espanhóis que costumam aproveitar a quadra da Páscoa
para cruzar a fronteira.
Financiamento de instalações de forças de segurança em Vila Nova de Famalicão e em Esposende
5 April 2012
1. Em 29 de Janeiro de 2002 a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão e os então
ministros da Administração Interna e do Ambiente e Ordenamento do Território celebraram um
contrato programa para a «comparticipação« governamental na construção do Quartel da
Polícia Municipal do concelho, e respectivo equipamento. O Estado, através do então governo,
Destacamento de efetivos da GNR para funções administrativas
26 March 2012
Tomámos conhecimento através da comunicação social que, devido à extinção dos governos
civis, a Guarda Nacional Republicana se viu na contingência de destacar 60 efetivos com
funções policiais para o processamento de contraordenações relacionadas com infrações de
trânsito cometidas no seu âmbito de atuação.
Confeção de refeições na Escola de Formação da GNR na Figueira da Foz
20 March 2012
Chegou ao nosso conhecimento que a empresa que confecionava as refeições na Escola de
Formação da Guarda Nacional Republicana na Figueira da Foz deixou de prestar esse serviço,
pelo que foram destacados elementos policiais de diversas regiões para prestar serviço na
cozinha dessa unidade.
Sem que se questione a necessidade de assegurar o serviço de refeições em causa, já é
Concursos de admissão à PSP e à GNR
15 March 2012
Em Novembro de 2011, durante o debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2012
ocorrido na Assembleia da República, o Ministro da Administração Interna afirmou que no ano
2012 seriam abertos, a título excepcional, concursos para a admissão de 1.100 efectivos para a
PSP e a GNR, tendo em conta a necessidade de dotar essas forças de segurança com os meios