Segurança das Populações
Calendarização das obras de construção, remodelação e recuperação dos postos da GNR em Lagos, Loulé, Almancil e Quarteira (Algarve)
12 September 2012
No passado dia 25 de julho, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o Governo, através do Ministério da Administração Interna, sobre as condições deploráveis das instalações da GNR no Algarve, em particular, em Lagos, Loulé, Almancil e Quarteira (pergunta n.º 3712/XII/1ª).
PCP questiona Ministro da Administração Interna sobre os fogos
31 July 2012
A pedido do PCP, realizou-se hoje a audição do ministro da Administração Interna, sobre o dispositivo de combate aos fogos florestais, nomeadamente com os problemas verificados nos últimos dias nas regiões do Algarve/Tavira, Madeira, Mangualde, Tomar, entre outras.
Recursos da GNR na área do Comando Territorial de Beja
19 July 2012
Em resposta a pergunta do Grupo Parlamentar do PCP datado de maio último, o governo informa que no distrito de Beja, para “potenciar o patrulhamento” se determina a redução do horário de abertura ao público de postos, cujas alternativas para atendimento se situam a mais
Ação de efetivos militares na Serra de Santa Luzia
16 July 2012
O Diário de Notícias noticiou recentemente que os acessos à Serra de Santa Luzia, no concelho de Viana do Castelo, estão a ser controlados por patrulhas do Exército, “com ordens para mandar parar, identificar e guardar informação sobre quem acede à Serra de Santa Luzia”.
"Há soluções, não há que ter medo do futuro."
11 July 2012
Na intervenção de encerramento no debate do Estado da Nação, Fancisco Lopes afirmou que assistimos ao aumento brutal da exploração, empobrecimento, injustiças e desigualdades sociais, desemprego, recessão, afundamento e desastre nacional, em benefício do capital monopolista e do continuado saque aos recursos nacionais. Este é o caminho que urge romper!
"Há soluções, não há que ter medo do futuro."
11 July 2012
No debate sobre o Estado da Nação, o PCP confrontou o Primeiro-Ministro e todo o governo com as políticas executadas por PS, PSD e CDS nos últimos anos, que conduziram o país para a mais grave crise económica e social, que arrasta milhões de portugueses para situações dramáticas de miséria e desespero.
Estabelece o regime jurídico e o estatuto profissional da atividade de guarda-noturno
27 June 2012
Exposição de motivos
PCP confronta governo com Moção de Censura à política de desastre nacional
25 June 2012
Perguntas de Jerónimo de Sousa, Jorge Machado, João Oliveira, Bernardino Soares, Honório Novo e António Filipe, ao governo, durante o debate da Moção de Censura apresentada pelo PCP.
"Uma política que rouba o presente e o futuro, não serve o povo nem o progresso do país."
25 June 2012
No encerramento do debate da Moção de Censura apresentada pelo PCP ao governo, Bernardino Soares afirmou que esta moção é mais do que uma censura; é a exigência e a demonstração de que é preciso outra política, de crescimento económico, de criação de emprego, de aposta na produção nacional, de defesa das micro, pequenas e médias empresas.
"Somos governados pela política de fascismo económico"
25 June 2012
Na intervenção durante o debate da Moção de Censura do PCP ao governo, Agostinho Lopes caracterizou a política deste governo como "fascismo económico" afirmando que estamos perante uma cruzada de concentração e centralização de capitais à custa de uma reforçada exploração do trabalho e a espoliação dos pequenos capitais por recurso ao poder e potência do Estado.