Segurança das Populações
"O Orçamento da falência e morte das pequenas empresas"
30 October 2012
Agostinho Lopes afirmou no debate do Orçamento do Estado que depois das mentiras eleitorais e pré-eleitorais, e as ficções previsionais, chegou o tempo das fábulas, para continuar a enganar os mesmos.
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Aprova o Orçamento do Estado para 2013 e Aprova as Grandes Opções do Plano para 2013
(propostas de lei n.os 103/XII/2.ª e 100/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
"A solução ao caos é a força do trabalhadores e do nosso povo"
30 October 2012
Francisco Lopes confrontou o governo com o orçamento da festa para os lucros do grande capital, do banquete e saque dos recursos do país, com o orçamento de afundamento nacional.
"O Orçamento do caos e do desastre nacional"
30 October 2012
Honório Novo classificou o documento apresentado pelo governo como o maior assalto fiscal ao bolso de quem trabalha que há memória. Os portugueses têm o direito de saber aquilo que o governo anda a combinar com a troika para novas medidas de austeridade, concluiu.
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Aprova o Orçamento do Estado para 2013 e Aprova as Grandes Opções do Plano para 2013
"O pior Orçamento do Estado após o 25 de Abril"
30 October 2012
Na abertura do debate na generalidade das propostas do Orçamento do Estado para 2013, o Secretário-Geral do PCP confrontou o governo com o roubo continuado aos trabalhadores e ao povo português, enquanto que a banca e o sector financeiro continuam a engordar nos seus lucros.
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Derrotar esta política e este governo - construir a política alternativa para o país
24 October 2012
No debate do Orçamento do Estado, o PCP confronta o governo e os partidos que sustentam as políticas de direita, PSD/CDS/PS, com um dos mais graves ataques após o 25 de Abril, aos trabalhadores e ao povo, plasmado neste Orçamento do Estado. Esta política e este governo têm de ser derrotados antes que arruínem portugal.
Captação de imagens de manifestações por parte da PSP
16 October 2012
Através do Ministério da Administração Interna foram solicitados pareceres à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) para a recolha de imagens por parte da PSP, com uso de câmaras portáteis, da vigília ocorrida em frente ao Palácio de Belém aquando da realização de uma reunião do Conselho de Estado em 21/09/2012 e da manifestação promovida no Terreiro do Paço pela CGTP no dia 29/09/2012.A CN
Posição do Ministério da Justiça acerca do projeto de criação de uma única Polícia Nacional
11 October 2012
Os projetos mais ou menos declarados, mais ou menos assumidos de fusão das polícias e forças de segurança, incluindo a Polícia Judiciária, não sendo novos são projetos que apontam objetivos políticos e ideológicos de securitização da sociedade e de utilização da investigação criminal para objetivos políticos e partidários.
Sistema de Informações da República Portuguesa
10 October 2012
(projetos de lei n.os 286/XII/2.ª, 287/XII/2.ª e 288/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
Jornadas Parlamentares do PCP em Beja
9 October 2012
O PCP realizou as Jornadas Parlamentares no distrito de Beja, dedicadas à questão da política alternativa, numa região fortemente flagelada pela política de direita, sujeita à desertificação, ao empobrecimento económico e social, ao abandono das pessoas e do território.
O país precisa urgentemente de uma outra política e de um outro governo
9 October 2012
No encerramento das Jornadas Parlamentares, realizadas em Beja, Bernardino Soares afirmou que não há nenhuma inevitabilidade na política seguida nos últimos trinta e seis anos, agravada pela aplicação do pacto de agressão, o que há é a opção deliberada de servir os interesses do grande capital e dos grupos económicos, destruindo direitos, negando o desenvolvimento.