Saúde
Admissibilidade do projecto de resolução que propõe a realização de um referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez realizada por opção da mulher nas primeiras 10 semanas<br />Intervenção de António Filipe
21 September 2005
Sr. Presidente, Srs. Deputados:
Referendo sobre a interrupção voluntária da gravidez<br />Intervenção de Bernardino Soares
14 September 2005
Sr. Presidente, Sr. Deputado Alberto Martins,
Subscrevo o que disse sobre a situação dramática que continuam a viver as mulheres portuguesas, sujeitas a esta injusta lei (penso que a caracterizou bem), e isso justifica, evidentemente, a necessidade imperiosa de, de uma vez por todas, despenalizarmos a interrupção voluntária da gravidez.
A propósito do parecer pedido ao Tribunal Constitucional<br />Comentário de Fernanda Mateus, da Comissão
25 August 2005
O pedido de parecer ao Tribunal Constitucional e as alterações à lei do Referendo pretendem continuar a impedir que a Assembleia da República aprove, no exercício das suas competências legislativas, uma lei de despenalização do aborto.
Problemática da droga e da toxicodependência<br />Intervenção de Miguel Tiago
29 June 2005
Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Antónia Almeida Santos,
Antes de mais queria saudar a intervenção que proferiu e a forma como a levou a cabo, sem falsos moralismos e sem utilizar a típica dicotomia das drogas leves/drogas duras.
Despenalização do aborto e a urgência na concretização, por parte do Ministério da Educação, de um programa de educação sexual nas escolas<br />Intervenção de Bernardino Soares
29 June 2005
Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Helena Pinto,
Defesa dos utentes de saúde - Intervenção de Bernardino Soares na AR
26 May 2005
Sr. Presidente,
Srs. Deputados
Situações de violência sobre crianças<br />Intervenção de Bernardino Soares
11 May 2005
Sr. Presidente,
Esta interpelação devia já ter sido feita a propósito da intervenção da Sr.ª Deputada Teresa Caeiro há pouco, mas eu não tinha conhecimento desta matéria quando a intervenção ocorreu.
A construção do hospital central do Algarve<br />Intervenção de José Soeiro (sessão de perguntas ao Governo)
5 May 2005
Sr. Presidente, Sr.ª Secretária de Estado,
Há um mês, dirigi ao Governo um requerimento sobre o Hospital de Faro. Não recebi resposta, mas obtive hoje parte dela, através da Sr.ª Secretária de Estado.
Só não disse qual era o modelo de gestão que se previa para estas unidades, se e quando viermos a tê-las.
As razões de ordem técnica, financeira ou outra que conduziram o Governo a suspender a construção do centro materno-infantil do Norte, junto do Hospital de S. João<br />Intervenção de Honório Novo (sessão de perguntas ao Governo)
5 May 2005
Sr. Presidente, Sr.ª Secretária de Estado Adjunta e da Saúde,
O Ministério da Saúde vem aqui hoje pretender dar explicações sobre a decisão de não construção do centro materno-infantil do Norte. Já o podia te feito, se tivesse respondido a um requerimento exactamente neste sentido que apresentei ao Ministério da Saúde há cerca de 10 dias.
Anuncio pelo Ministro da Saúde da não construção de cinco unidades hospitalares anteriormente programadas<br />Intervenção de Bernardino Soares
4 May 2005
Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Ana Manso,
Penso que o assunto em discussão deve ser tratado com alguma serenidade.