Saúde
Integração da medicina dentária no Serviço Nacional de Saúde e a carreira dos médicos dentistas<br />Intervenção de Bernardino Soares
22 February 2006
Sr. Presidente, Srs. Deputados,
Reeditamos hoje um debate que fizemos em legislaturas anteriores sobre um tema muito importante, que é o da saúde oral, e que é o exemplo do incumprimento da Constituição em matéria de acesso aos cuidados de saúde.
Defesa da indústria nacional de medicamentos genéricos em matéria de comparticipações<br />Intervenção de Bernardino Soares (sessão de perguntas ao Governo)
3 February 2006
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
Num debate passado o Ministro da Saúde criticou a política de medicamentos do PSD dizendo:
Estabelecimento de normas sobre acessibilidade das pessoas com deficiência e com mobilidade condicionada no meio urbano e edificado<br />Intervenção de Jorge Machado
1 February 2006
Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados:
Diagnóstico genético pré-implantação e intervenções na linha germinativa<br />Intervenção de Odete Santos
1 February 2006
Sr. Presidente, Srs. Deputados:
Revogação das taxas moderadoras<br />Intervenção de Bernardino Soares
6 January 2006
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
Com a iniciativa que hoje discutimos, a que propõe a revogação das injustamente chamadas taxas moderadoras, o PCP dá cumprimento a um dos seus compromissos eleitorais.
Debate sobre política de saúde<br />Intervenção de Bernardino Soares
16 December 2005
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo,
O primeiro conjunto de questões que queria colocar tem a ver com a política do medicamento.
Petição n.º 60/IX — Apresentada por Arménio Baptista Sequeira e outros, solicitando que a inclusão<br />Intervenção de Bernardino Soares
2 December 2005
Sr. Presidente, Srs. Deputados:
Se esta petição não fosse oportuna pelo seu conteúdo, que é, seria sem dúvida oportuna pelo momento em que é discutida neste Plenário.
Regula as técnicas de reprodução medicamente assistida<br />Intervenção de Odete Santos
20 October 2005
Sr. Presidente, Srs. Deputados:
A descoberta e o desenvolvimento das técnicas de reprodução medicamente assistida descerraram novos horizontes na área da medicina da reprodução. Uma nova esperança veio acalentar os casais vítimas dessa verdadeira doença de carácter social, que se tornou um problema de saúde pública, como aliás refere a Organização Mundial de Saúde.
Regime de comparticipação do Estado no preço dos medicamentos<br />Intervenção de Bernardino Soares
18 October 2005
Sr. Presidente, Srs. Deputados:
Criação do regime especial de protecção de crianças e jovens com doença oncológica<br />Intervenção de Bernardino Soares
13 October 2005
Sr. Presidente, Srs. Deputados:
Julgo que, em relação ao projecto que hoje discutimos, há questões gerais e questões mais particulares.