Saúde
Implementação,pelo Governo, de um sistema de taxas diferenciadas no Serviço Nacional de Saúde (sessão de perguntas ao Governo)<br />Intervenção de Ângela Sabino
23 September 2004
Sr. Presidente, S r. Secretário de Estado,
Tem grande actualidade lembrar a Constituição da República Portuguesa onde se diz, expressamente, que o Estado tem obrigação de proporcionar cuidados de saúde tendencialmente gratuitos aos cidadãos. No entanto, não é esse o rumo que o País está a tomar.
Constituição da Organização Mundial de Saúde<br />Intervenção de Ângela Sabino
21 September 2004
Senhor Presidente,
Desejo em primeiro lugar saudar todos os meus colegas deputadas e deputados, em exercício de funções, já que é a primeira vez que me dirijo à Câmara numa intervenção.
Enquanto aqui estiver, estejam certos de que actuarei no sentido de dignificar a instituição parlamentar democrática de Abril.
Interpelação ao Governo sobre direitos reprodutivos das mulheres, não cumprimento de Resoluções da Assembleia da República e violação do Direito Comunitário no caso do Navio Bordiep<br />Intervenção de Odete Santos
16 September 2004
Senhor Presidente
Senhores Deputados
O PCP reapresentou no início desta sessão legislativa o seu Projecto de Lei sobre interrupção voluntária da gravidez.
Declaração Política sobre a despenalização da IVG e outras medidas do Governo<br />Intervenção de Bernardino Soares
14 September 2004
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Definitivamente com este Governo a demagogia e o populismo estão à solta. O país assistiu nos últimos tempos às mais extraordinárias intervenções e anúncios do Governo e do Primeiro-ministro. O PPD que Santana Lopes a todo o momento refere, parece ser afinal o Partido do Populismo Demagógico.
Declaração política na Comissão Permanente da Assembleia da República<br />Intervenção de Bernardino Soares
1 September 2004
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
A decisão do Governo de impedir a entrada em Portugal do Borndiep é absurda, arrogante e inaceitável.
Medidas de prevenção no âmbito da interrupção voluntária da gravidez
1 September 2004
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República,
Criação do Conselho Nacional de Biossegurança<br />Intervenção de Rodeia Machado
26 May 2004
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,
Petição n.º 158/VII sobre a rentabilização das pontencialidades do Hospital Conde<br />Intervenção de Bernardino Soares
15 April 2004
Sr. Presidente, Srs. Deputados
Quero chamar novamente a atenção para o facto de, em anteriores legislaturas, esta petição ter tido demora na sua apreciação, o que só é possível hoje.
Regime jurídico aplicável à realização de ensaios clínicos com medicamentos de uso humano<br />Intervenção de Bernardino Soares
29 March 2004
Senhor Presidente, Senhores Deputados,