Saúde
Declaração política na Comissão Permanente da Assembleia da República<br />Intervenção de Bernardino Soares
1 September 2004
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
A decisão do Governo de impedir a entrada em Portugal do Borndiep é absurda, arrogante e inaceitável.
Medidas de prevenção no âmbito da interrupção voluntária da gravidez
1 September 2004
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República,
Criação do Conselho Nacional de Biossegurança<br />Intervenção de Rodeia Machado
26 May 2004
Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados,
Petição n.º 158/VII sobre a rentabilização das pontencialidades do Hospital Conde<br />Intervenção de Bernardino Soares
15 April 2004
Sr. Presidente, Srs. Deputados
Quero chamar novamente a atenção para o facto de, em anteriores legislaturas, esta petição ter tido demora na sua apreciação, o que só é possível hoje.
Regime jurídico aplicável à realização de ensaios clínicos com medicamentos de uso humano<br />Intervenção de Bernardino Soares
29 March 2004
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
Declaração de voto sobre o projecto de lei que altera o Decreto-lei nº 166/93, de 7 de Maio, que estabelece<br />Intervenção de Honório Novo
26 March 2004
O voto do PSD e do CDS/PP contra o Projecto de Lei do PCP (382/IX), que visava alterar o regime da renda apoiada e criar critérios socialmente mais justos para a fixação dos valores das rendas dos prédios de habitação social no País não surpreende.
Subsídio de doença<br />Intervenção de Jerónimo de Sousa
26 March 2004
Senhor Presidente Senhoras e Senhores Deputados
Daqui a cinco dias, com a entrada em vigor do Decreto-lei nº 28/2004, os trabalhadores portugueses que vão ter de recorrer à baixa por doença, vão sentir mais um golpe num direito, desferido por este Governo PSD/CDS-PP.
Declaração de voto sobre o Centro Materno Infantil do Norte<br />Intervenção de Honório Novo
25 March 2004
Com o seu Projecto de Resolução o PCP reitera que sobre o Centro Materno Infantil é fundamental defender:
1º A construção urgente do projecto por forma a que esteja concluído até 2006, respeitando compromissos com a população do Porto e do Norte feitos há cerca de 20 anos;
Centro Materno Infantil do Norte<br />Intervenção de Honório Novo
19 March 2004
Senhor Presidente Senhores Deputados
Diria que é quase patética – se não fosse verdadeiramente dramática – a discussão que hoje aqui temos sobre o Centro Materno Infantil do Norte.
Na verdade apetece dizer: o Centro Materno Infantil já devia e podia estar construído há muito!
Cria a Entidade Reguladora da Saúde<br />Intervenção de Bernardino Soares
11 March 2004
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
Que ninguém tenha ilusões. A Entidade Reguladora da Saúde é uma peça da estratégia de privatização do Governo, um biombo para fingir que o comando do mercado será temperado por um fiscal independente, quando na verdade passará cada vez mais a impor as regras.