Saúde
Problemática da droga e da toxicodependência<br />Intervenção de Miguel Tiago
29 June 2005
Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Antónia Almeida Santos,
Antes de mais queria saudar a intervenção que proferiu e a forma como a levou a cabo, sem falsos moralismos e sem utilizar a típica dicotomia das drogas leves/drogas duras.
Despenalização do aborto e a urgência na concretização, por parte do Ministério da Educação, de um programa de educação sexual nas escolas<br />Intervenção de Bernardino Soares
29 June 2005
Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Helena Pinto,
Defesa dos utentes de saúde - Intervenção de Bernardino Soares na AR
26 May 2005
Sr. Presidente,
Srs. Deputados
Situações de violência sobre crianças<br />Intervenção de Bernardino Soares
11 May 2005
Sr. Presidente,
Esta interpelação devia já ter sido feita a propósito da intervenção da Sr.ª Deputada Teresa Caeiro há pouco, mas eu não tinha conhecimento desta matéria quando a intervenção ocorreu.
A construção do hospital central do Algarve<br />Intervenção de José Soeiro (sessão de perguntas ao Governo)
5 May 2005
Sr. Presidente, Sr.ª Secretária de Estado,
Há um mês, dirigi ao Governo um requerimento sobre o Hospital de Faro. Não recebi resposta, mas obtive hoje parte dela, através da Sr.ª Secretária de Estado.
Só não disse qual era o modelo de gestão que se previa para estas unidades, se e quando viermos a tê-las.
As razões de ordem técnica, financeira ou outra que conduziram o Governo a suspender a construção do centro materno-infantil do Norte, junto do Hospital de S. João<br />Intervenção de Honório Novo (sessão de perguntas ao Governo)
5 May 2005
Sr. Presidente, Sr.ª Secretária de Estado Adjunta e da Saúde,
O Ministério da Saúde vem aqui hoje pretender dar explicações sobre a decisão de não construção do centro materno-infantil do Norte. Já o podia te feito, se tivesse respondido a um requerimento exactamente neste sentido que apresentei ao Ministério da Saúde há cerca de 10 dias.
Anuncio pelo Ministro da Saúde da não construção de cinco unidades hospitalares anteriormente programadas<br />Intervenção de Bernardino Soares
4 May 2005
Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Ana Manso,
Penso que o assunto em discussão deve ser tratado com alguma serenidade.
Declaração Política sobre a despenalização da interrupção voluntária da gravidez<br />Intervenção de Bernardino Soares
3 May 2005
Senhor Presidente,
Senhores Deputados,
Infelizmente confirmaram-se as nossas previsões em relação ao imbróglio a que a opção pela via referendária, escolhida pelo PS e pelo Bloco de Esquerda no passado dia 20, conduziria a questão da despenalização da interrupção voluntária da gravidez.
Declaração Política sobre a sobre a recusa do PR de convocar o referendo<br />Intervenção de Bernardino Soares
3 May 2005
Senhor Presidente, Senhores Deputados,
Infelizmente confirmaram-se as nossas previsões em relação ao imbróglio a que a opção pela via referendária, escolhida pelo PS e pelo Bloco de Esquerda no passado dia 20, conduziria a questão da despenalização da interrupção voluntária da gravidez.
Distribuição, fora das farmácias, de medicamentos que não necessitem de receita médica<br />Intervenção de Bernardino Soares
20 April 2005
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Srs. Membros do Governo,
Não começarei esta intervenção por dizer o que esta proposta de lei é, mas, antes, por referir o que ela não é. E, antes de mais, esta proposta de lei não é uma resposta aos principais problemas da política de saúde do País. Na verdade, esta proposta de lei não responde a qualquer dos principais problemas da política de