Saúde
Referendo sobre a descriminalização da interrupção voluntária da gravidez<br />Intervenção de António Filipe
19 April 2005
Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Ana Catarina Mendonça,
Debate sobre Projecto de Lei nº 1/X (PCP) Interrupção Voluntária da Gravidez<br />Intervenção de Odete Santos
19 April 2005
Senhor Presidente Senhores Deputados
A caminhada das mulheres portuguesas rumo a uma nova lei sobre a IVG que respeite os seus direitos fundamentais, está semeada de hesitações, promessas goradas, perseguições penais.
Modelo de empresarialização dos hospitais<br />Intervenção de Bernardino Soares (sessão de perguntas ao Governo)
14 April 2005
Sr. Presidente, Sr. Secretário de Estado, Srs. Membros do Governo, Srs. Deputados:
O Governo do Partido Socialista afirma haver grandes diferenças entre o modelo que agora propõe e o anterior.
Situação do Hospital de S. Bernardo, em Setúbal<br />Intervenção de Odete Santos (sessão de perguntas ao Governo)
14 April 2005
Sr. Presidente, disse o Sr. Deputado Luís Rodrigues que o que falta são instrumentos de trabalho, projectos, relativamente ao Hospital de S. Bernardo. Não, Sr. Deputado, desde 2001 que existe um projecto de remodelação do hospital, para o que foi inscrita em PIDDAC uma verba de 3 milhões de contos que nunca foi utilizada.
Interrupção Voluntária da Gravidez
16 March 2005
I – Introdução
Desde 1982 que o PCP tem vindo a lutar, na Assembleia da República e fora dela, pela despenalização da interrupção voluntária da gravidez e pelo consequente fim do grave problema de saúde pública que constitui o aborto clandestino.
A propósito de recentes declarações do Director-Geral dos Serviços Prisionais, abordou a problemática da introdução de droga nas prisões<br />Intervenção de António Filipe
20 October 2004
Sr. Presidente e Srs. Deputados:
Petição n.º 42/VIII sobre o encerramento da urgência e até dos serviços de ortopedia e bloco operatório do Hospital Visconde de Salreu, em Estarreja<br />i<span class="titulo2">ntervenção de Odete Santos
12 October 2004
Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados:
Penso que, até aqui, o «retrato» que o debate tem dado não corresponde minimamente nem sequer ao relatório que foi elaborado sobre esta petição.
Petição n.º 48/IX, sobre o encerramento da Maternidade do Centro Hospitalar de Torres Vedras<br />Intervenção de <span class="titulo2">Bernardino Soares
12 October 2004
Sr. Presidente, Srs. Deputados:
Constituição de uma Comissão Eventual para a avaliação da execução do Plano de Acção Nacional de Luta Contra a Droga “Horizonte 2004” e acompanhamento do processo de definição do “Horizonte 2008”<br />Intervenção de Bruno Dias
6 October 2004
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados,
Elaboração do segundo inquérito nacional alimentar<br />Intervenção de Ângela Sabino
6 October 2004
Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados:
Apreciamos hoje uma propos-ta de resolução que recomenda ao Governo a elaboração de um inquérito nacional alimentar.