Saúde
Redução dos meios complementares de diagnóstico
14 October 2010
Uma das medidas que o Governo pretende implementar sob o pretexto do equilíbrio das contas públicas passa pela redução de despesas com os meios complementares de diagnóstico.
Ministério da Saúde desconhece cobrança de juros pela indústria farmacêutica aos hospitais públicos referentes às dívidas com medicamentos
13 October 2010
O desinvestimento do Governo no Serviço Nacional de Saúde reflecte-se também nos atrasos dos pagamentos aos fornecedores, designadamente nas dívidas com medicamentos dos hospitais EPE à indústria farmacêutica.
Regime legal da prescrição de medicamentos
13 October 2010
Altera o regime legal da prescrição de medicamentos, no sentido de generalizar a prescrição por Denominação Comum Internacional (DCI), nos termos do artigo 21.º do Compromisso com a Saúde
Estabelece mecanismos de redução do desperdício em medicamentos, através da dispensa, no ambulatório, de medicamentos em dose unitária
(projecto de lei n.º 432/XI/2.ª e projecto de resolução n.º 281/XI/2.ª)
Processo referente à construção do Centro de Saúde da Quinta do Conde - Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal
11 October 2010
Após anos de reivindicação e luta da população, da comissão de utentes de saúde e das
autarquias, em Junho de 2009 inicio na construção do Centro de Saúde da Quinta do Conde. No
entanto, face à falência da empresa, as obras pararam há cerca de um ano, sem que ainda
tenham recomeçado. Só no passado dia 24 de Setembro foi remetido o processo para o
Tribunal de Contas, para a obtenção do visto.
Regime jurídico das farmácias de oficina
8 October 2010
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 307/2007, de 31 de Agosto, que estabelece o regime jurídico das farmácias de oficina (Condiciona as transferências de farmácias à garantia de acesso das populações aos serviços farmacêuticos)
(projecto de lei n.º 411/XI/2ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Testamento Vital
8 October 2010
Regime Nacional de Testamento Vital
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O debate que hoje aqui travamos é muito importante e, embora não tenhamos apresentado um diploma, esperamos contribuir para a discussão na especialidade dos projectos de lei que estão em cima da mesa.
Possível encerramento da extensão de saúde da Freguesia de Liceia, Montemor-o-Velho
8 October 2010
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento do possível encerramento do Serviço de Atendimento Permanente no Centro de Saúde de Liceia. A Extensão de saúde da Freguesia de Liceia, concelho de Montemor-o-Velho esteve fechada durante três semanas com a justificação de uma avaria num computador.
Encaminhamento de novos casos de cancro da mama ou de colo do útero no Hospital Garcia de Orta para outras unidades hospitalares – Distrito de Setúbal
8 October 2010
A partir do próximo mês de Novembro o Hospital Garcia de Orta vai deixar de aceitar novos casos de doentes para tratar o cancro da mama ou do colo do útero, encaminhando-os para as unidades hospitalares do Barreiro, de Setúbal ou o Instituto de Oncologia de Lisboa.
Carência de médicos na Extensão de Saúde da Quinta do Conde – Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal
8 October 2010
Segundo apurámos, a Extensão de Saúde da Quinta do Conde tem actualmente cinco médicos, no entanto um dos médicos termina o contrato de trabalho durante o mês de Outubro e outro médico irá integrar uma unidade de saúde familiar noutro Agrupamento de Centros de Saúde. O concurso público entretanto aberto, só prevê a contratação de um médico.
Estagnação na carreira de técnicos de diagnóstico e terapêutica na Administração Pública
8 October 2010
O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português tomou conhecimento que em alguns organismos da Administração Pública, os técnicos de diagnóstico e terapêutica mantém-se como técnicos de 2ª classe, muito embora para o desempenho destas funções, seja exigido o grau de licenciatura, e que de acordo com a legislação referente aos vínculos, carreiras e remunerações, estes profissionais já deveriam t