Saúde
Diminuição de apoios a doentes crónicos e a pessoas com deficiência
8 October 2010
Uma das medidas de austeridade que o Governo anunciou, passa pelas alterações nas deduções fiscais na área da saúde. Esta medida afectará todos os portugueses, mas terá consequências mais negativas nos doentes crónicos e nas pessoas com deficiência.
Regulamentação da profissão de optometrista
8 October 2010
Recentemente a Assembleia da República discutiu uma petição promovida pela Associação dos Profissionais Licenciados em Optometria. Nesta petição, os peticionários exigem a regulação da profissão de optometrista, como forma de salvaguardar profissionais e doentes, mas também a inclusão desta profissão nas áreas disponibilizados pelo Serviço Nacional de Saúde.
Consulta do cidadão Jorge Martins, utente nº 185791297 do Serviço Nacional de Saúde no Centro de Saúde de Tadim/ACES de Cávado I
6 October 2010
O cidadão em epígrafe dirigiu-se ao Grupo Parlamentar do PCP reclamando da não marcação de
consulta para Setembro no Centro de Saúde de Tadim, conforme solicitou em Julho.
O cidadão em causa já protestou com a não marcação de consulta junto da ACES de Braga, ARS
Norte, Ministério da Saúde e primeiro-ministro, sem que, até há dias, estivesse o problema
solucionado.
Nova tentativa do Governo PS de encerrar o Serviço de Atendimento Permanente (SAP) de Vieira do Minho
6 October 2010
Por carta de 3 de Outubro do Senhor Presidenteda Câmara Municipal de Vieira do Minho,
confirmando notícias dos dias anteriores,o Grupo Parlamentardo PCP tomou conhecimento de
nova tentativa do Governo PS/ Ministério da Saúde/ ARS Norte de encerrar o SAP do Centro
de Saúde de Vieira do Minho.
A proposta, aprovada por unanimidade, do Executivo Municipal mostra bem, mais uma vez, o
Encerramento do serviço de atendimento permanente do Centro de Saúde de S. João da Pesqueira, Distrito de Viseu
6 October 2010
A política de gestão de serviços públicos do Governo tem sido orientada por opções economicistas e que contrariam as respostas desejadas às necessidades do país e das populações.
Execução de sentença (Processo 620/09.8BEPRT) pela Administração Regional de Saúde (ARS) do Norte referente ao cidadão Jorge Fernando Brandão Freitas
6 October 2010
Sobre o assunto em epígrafe, o cidadão Jorge Fernando Brandão Freitas, a prestar serviço como Assistente Técnico no Departamento de Gestão e Administração Geral da ARS Norte / Ministério da Saúde, dirigiu-se, em 6 de Setembro passado, ao primeiro-ministro, com conhecimento ao Grupo Parlamentar do PCP.
Remoção de amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos
6 October 2010
(projecto de lei n.º 325/XI/1ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O assunto que hoje discutimos na Assembleia da República é, de facto, de uma grande importância para a saúde pública.
Procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil
29 September 2010
Cria o procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no registo civil e procede à 18.ª alteração ao Código do Registo Civil (proposta de lei n.º 37/XI/1ª)
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:
As iniciativas legislativas que hoje discutimos merecem a concordância genérica do PCP.
O aumento dos encargos para as pessoas no acesso aos serviços de saúde e na aquisição de medicamentos
29 September 2010
Declaração política insurgindo-se contra o aumento dos encargos para as pessoas no acesso aos serviços de saúde e na aquisição de medicamentos
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Vamos a questões concretas, pois parece que é essa a vontade do Partido Socialista.