Saúde

Acesso aos medicamentos, combate à fraude e ao abuso na comparticipação de medicamentos

Do Decreto-lei nº 106-A/2010, de 1 de Outubro , que adopta medidas mais justas no acesso aos medicamentos, combate à fraude e ao abuso na comparticipação de medicamentos e de racionalização da política do medicamento no âmbito do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e altera os Decretos-lei nºs 176/2006, de 30 de Agosto, 242-B/2006, de 29 de Dezembro, 65/2007, de 14 de Março, e 48-A/2010, de 13 de Maio

A abordagem das demências uma prioridade política

Recomendação ao Governo que considere a abordagem das demências uma prioridade política, que elabore um plano nacional de intervenção para as demências e adopte as medidas necessárias para um apoio adequado aos doentes e suas famílias

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Redução do seguro de saúde para os trabalhadores da CP

O nosso país atravessa o país uma crise que todos reconhecemos, apesar das profundas divergências que nos separam do Governo PS e dos interesse do grande capital que o Governo defende, sobre as causas dessa crise e das medidas a tomar.
Neste quadro, o Governo tem insistido na tese da necessidade da redução salarial dos trabalhadores e da redução do quadro de pessoal no Estado.

Centro Multidisciplinar para Doenças Neurodegenerativas (CMDN) da TEM - Associação Todos com a Esclerose Múltipla, Braga

Sobre o assunto em epígrafe expôs recentemente o Presidente da TEM o seguinte:

Situação dos doentes com esclerose múltipla ao nível da actividade profissional

A Sociedade Portuguesa de Esclerose Múltipla (SPEM) realizou um estudo para avaliar o impacto desta doença no emprego, do qual concluiu que:
- 55% dos doentes com esclerose múltipla estão inactivos, na sua maioria por reforma;
- destes, 39% foram “forçados” a reformarem-se antecipadamente;

Acessibilidade dos utentes de Vila de Rei a cuidados hospitalares

Em visita ao concelho de Vila de Rei, na região do pinhal interior, foi informado de dificuldades com que estavam a ser confrontados os utentes de saúde no seu acesso a cuidados hospitalares.

Redução dos serviços prestados pelo Instituto da Droga e Toxicodependência

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português há muito que tem vindo a alertar para as dificuldades financeiras e a falta de meios humanos no Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT), e as suas consequências negativas no funcionamento dos equipamentos, projectos e equipas de tratamento e nos serviços prestados aos utentes.

Centro Multidisciplinar para Doenças Neurodegenerativas (CMDN) da TEM - Associação Todos com a Esclerose Múltipla, Braga

Sobre o assunto em epígrafe expôs recentemente o Presidente da TEM o seguinte:

Situação do Hospital de Tomar – Concelho de Tomar, Distrito de Santarém

No âmbito das Jornadas Parlamentares do Partido Comunista Português, visitámos o Hospital de Tomar, que integra conjuntamente com o Hospital de Abrantes e o Hospital de Torres Novas, o Centro Hospitalar do Médio Tejo, para uma população de 280 mil habitantes.

Situação dos Técnicos de Farmácia de Oficina

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português teve conhecimento que o desempenho da profissão de técnico de farmácia tem diferentes contornos, dependendo de onde a mesma é exercida.